ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2548000055202010 em 06/02/2020 , na localidade de Cruzeiro - SP , tendo como pessoa interessada Domingos Sávio Ribeiro , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). embarga-se a atividade de criação amadorista de passeriformes pela identificação de irregularidade Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/12/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Domingos Luiz Junior , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao Sispass e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem es… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/06/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Domingos Santana Leal , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2548100472201766 em 12/04/2018 , na localidade de São José Dos Campos - SP , tendo como pessoa interessada Francisco José Costa Oliveira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 81 Fica embargado o exercício de atividades típicas de criação amadorista de passeriformes de espécies nativas, tais como: transporte, transferência, pareamento, reprodução do plantel e solicitação de anilhas até que o criador … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/09/2017 , na localidade de Jaborandi - SP , tendo como pessoa interessada Prescival Silverio Da Silva , com área embargada de 0,1590 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3º II, VII e 79. Termo de Embargo de caráter complementar ao TE nº 150764/C, de 08/10/2001, que abrange toda a área do imóvel (1.585 m2). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001298201244 em 23/08/2012 , na localidade de São José Do Rio Preto - SP , tendo como pessoa interessada Fernando Paiva Sales , sendo a infração "Deixar, o jardim zoológico e os criadouros autorizados, de ter o livro de registro do acervo faunístico ou mantê-lo de forma irregular, Deixar, o comerciante, de apresentar declaração de estoque e valores oriundos de comércio de animais silvestres." (...). Fica suspensa a atividade de criação amadora de pássaros. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027003590200491 em 01/12/2004 , na localidade de Rubinéia - SP , tendo como pessoa interessada José Domingos Da Silva , com área embargada de 0,0280 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Por utilizar sem autorização do órgão competente área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, ficam embargados 279,00 m² de área localizada a 41 m da cota máxima normal de operação do reservatório. Ver mais