ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016002179202391 em 28/09/2023 , na localidade de Marcação - PB , tendo como pessoa interessada Pedro Isidro Da Conceição , com área embargada de 3,9303 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 3,93 hectares (ID 78) OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO PARA TODA E QUALQUER ATIVIDADE ATÉ POSTERIOR DECISÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016002047202369 em 28/09/2023 , na localidade de Marcação - PB , tendo como pessoa interessada Gean Carlos Gabriel Dos Santos , com área embargada de 0,7277 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas toda e quaisquer atividades agrossilvopastoril que possam impedir a regeneração natural da vegetação nativa, exceto aquelas de prevenção de incêndios florestais, na área de 0,73 hectares, conforme mapa de análise temporal com imagens de satélite em anexo no processo com as Coorde… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000372202397 em 15/02/2023 , na localidade de Marcação - PB , tendo como pessoa interessada Antônio Do Nascimento Ferreira , com área embargada de 0,7778 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada quaisquer atividade agropastoril na área do polígono de ID 22/2022. Visando impedir a continuidade do dano ambiental, para propiciar a completa regeneração da vegetação e dar viabilidade a recuperação da área. Exceto atividades de combate à incêndios florestais, até ulterior deliber… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000237202341 em 19/12/2022 , na localidade de Baía Da Traição - PB , tendo como pessoa interessada Não Identificado. . Fica por força deste instrumento, EMBARGADA até ulterior deliberação da Autoridade competente, a área de 1,04 hectares, objeto da da infração, identificada pelo ID:20220154, Centroide N°. 06°, 38', 18,66''-S / 34°.59'17,30'' -W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001684202156 em 09/11/2021 , na localidade de Baía Da Traição - PB , tendo como pessoa interessada Djalma Domingos Da Silva , com área embargada de 0,9313 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada quaisquer atividades agropastoril na área do ID 67, objeto do auto de infração n° RM Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016101347201781 em 17/10/2017 , na localidade de São Domingos - PB , tendo como pessoa interessada José Vicente Abrantes Gadelha , com área embargada de 82,2011 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Fica embargada uma área desmatada medindo 82,99 hectares, na Fazenda Aliança, ficando proibida a continuidade do desmatamento e a utilização da área desflorestada para qualquer fim que impeça a regeneração da vegetação atingi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000286201655 em 05/02/2016 , na localidade de Conde - PB , tendo como pessoa interessada Tereza Neuma Xavier Da Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 ÚNICO. FIA EMVARGADA UMA CONTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO MEDINDO 13,8M X 3,5M. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000619201051 em 29/07/2010 , na localidade de São Domingos Do Cariri - PB , tendo como pessoa interessada Municipio De São Domingos Do Cariri , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA APREENDIDO: UM TRATOR MARCA CATERPILAR SERIE *8TDO7478*, COR AMARELO, TRATOR DE ESTEIRA E FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 8,3690 HA, OBJETO DA INFRAÇÃO NOS POLIGONOS. 01-07º37´47,49'' 036º25´50,72'' , 02 - 07º37´44,68'' 036º25´43,55'', 03 - 07º37´56,58'' 036º25´45,46'', 04 - 07º37´57,94'' 036º25´… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001409200946 em 13/11/2009 , na localidade de Aparecida - PB , tendo como pessoa interessada Manoel Domingos De Oliveira , com área embargada de 11,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA OBJETO DA EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (PIÇARRA) ATÉ A APRESENTAÇÃO DA COMPETENTE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) ÁREA = 1.1106HA. - FICA APREENDIDA UMA MÁQUINA DO TIPO PC - 320 (PÁ CARREGADEIRA), A QUAL RECEBE O LACRE DE B012530. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001051200951 em 08/07/2009 , na localidade de Marcação - PB , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Marcação , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 0,0957HA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. Ver mais