ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/06/2017 , na localidade de Canavieiras - BA , tendo como pessoa interessada Domingos Ribeiro Dos Santos . Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 20 hectares, irregularmente desmatada (ou queimada), delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, pr… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000210201316 em 26/08/2013 , na localidade de Itabela - BA , tendo como pessoa interessada Domingos Francisco De Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de carpintaria e desdobro de madeira na Carpintaria localizada na Rua Duque de Caxias, 460, Centro de Itabela, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IV e … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000017201385 em 26/01/2013 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Espólio De Edson Domingos Nascimento Dos Reis , com área embargada de 1,9022 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA ÀREA DE 02 HA PARA RENERAÇÃO NATURAL DA VEGETAÇÃO NATIVA, NÃO PODENDO DESEMVOLVER NENHUMA ATIVIDADE VISANDO IMPEDIR A CONTINUIDADE AO DANO AMBIENTAL, CONFORME ARTIGO 51 DA LEI 12.651/2012. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002208201281 em 30/10/2012 , na localidade de Caturama - BA , tendo como pessoa interessada Edmar Domingos De Almeida , com área embargada de 38,2796 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargados 38,70Ha na fazenda Lajedinho/Tapera, de acordo com as coordenadas geográficas descritas no croqui da área desmatada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001440201200 em 15/06/2012 , na localidade de Senhor Do Bonfim - BA , tendo como pessoa interessada Domingos Marques Da Silva Filho , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam apreendidos e depositados 12 pássaros da fauna silvestre brasileira, constantes da Relação do Criador nº 1612129. Fica embargada a atividade do Criadouro de Animais Silvestres nº 1612129. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000129201139 em 01/04/2011 , na localidade de Camacan - BA , tendo como pessoa interessada Manoel Domingos Dos Santos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A PRODUCAO DE MARAVALHA COM UTILIZACAO DE LENHA ATE O LICENCEAMENTO AMBIENTAL LACRE FIS IBAMA 006062 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001580201016 em 13/12/2010 , na localidade de Cícero Dantas - BA , tendo como pessoa interessada Domingos Renivaldo Gama Mota , com área embargada de 77,0000 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). Fica embargada uma área de 77ha na fazenda João Baio, conforme ID 65. ( desmatamento de caatinga ). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001118200977 em 23/07/2009 , na localidade de Ubaitaba - BA , tendo como pessoa interessada Domingos Ribeiro Da Silva , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). 01 MOTOSSERRA STIHL MAGNUN MS660 N 361719177 01 MOTOSSERRA STIHL MAGNUN MS660 N 361804652 6,62 m3 DE MADEIRA SERRADA EM PEÇAS DE 4 x 0,30 x 0,08 FICA EMBARGADA A EXPLORAÇÃO SELETIVA DE ESPÉCIES NATIVAS NA ÁREA OBJETO DO AI 475871-D Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000875200923 em 04/06/2009 , na localidade de Maragogipe - BA , tendo como pessoa interessada Domingos Negreiros , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). CONTRUIR (ALVENARIA) AREA DE MANGUEZAL, MEDIANTE SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO E ATERRO, ESTABELECENDO DOMINIO EM AREA DE 10M X 15M. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000085200922 em 19/12/2008 , na localidade de Itacaré - BA , tendo como pessoa interessada Domingos Felismino Dos Santos , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada qualquer atividade econômica e uso da área degradada, no poligono de 02ha. Ver mais