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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000396201133 em 18/05/2011 , na localidade de Areia Branca - RN , tendo como pessoa interessada Clélio Sandoval Da Fonseca , com área embargada de 5,5745 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DE PRODUÇÃO DE CAMARÃO, COM DIMENSÃO DE 5,56 HECTARES, ATÉ POSTERIOR DECISÃO ADMINISTRATIVA, PODENDO, O AUTUADO FAZER A MANUTENÇÃO DAS ESPÉCIMES ORA POVOADOS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02006000888200901 em 04/06/2009 , na localidade de Salinas Da Margarida - BA , tendo como pessoa interessada Valenca Da Bahia Maricultura S/A , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES DE CARCINICULTURA ( EXCETO NOS VIVEROS QUE ENCONTRAM-SE POVOADOS, OS QUAIS DEVERÃO RECEBER A DIVIDA MANUTENÇÃO ATE A EPOCA DA DESPESCA). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000892200961 em 04/06/2009 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Valença Da Bahia Maricultura S/A , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas todas as atividades de carcinicultura (exceto os viveiros que se encontram povoados, os quais deverão receber a devida manutenção até a época da despesca). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000939200996 em 04/06/2009 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Sohagro Marina Do Nordeste S/A , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO TODAS AS ATIVIDADES DE CARCINICULTURA (EXECETO OS VIVEIROS QUE JA ENCONTRAM-SE POVOADOS, OS QUAIS DEVERÃO RECEBER A DEVIDA MANUTENÇÃO ATE A EPOCA DE DESPESCA). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000734200919 em 08/05/2009 , na localidade de Jaguaripe - BA , tendo como pessoa interessada Acqua Products S/A , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE CULTIVO EXECETO DOS VIVEIROS QUE ENCONTRAM-SE POVOADOS, OS QUAIS TIVERÃO RECEBER A DEVIDA MANUTENÇÃO ATE A EPOCA DA DESPESCA, BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO REALIZADAS PELA EMPRESA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000725200910 em 05/05/2009 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Valença Da Bahia Maricultura S/A , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas todas as atividades de cultivo (exceto dos viveiros que se encontram povoados, os quais deverão receber a devida manutenção até a época de despesca), beneficiamento e industrialização realizados pela empresa. Ver mais
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