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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001022148202072 em 28/09/2020 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Luiz Felipe Pereira Ulchôa Almeida , com área embargada de 49,5005 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 49,489 hectares, para toda e qualquer atividade agrosilvopastoril, conforme vertices descritos em carta imagem ID 2020PRF000000041, embargo perdura até a regularização. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001813201921 em 09/08/2019 , na localidade de Araioses - MA , tendo como pessoa interessada Agropecuária Postojna Nordeste Ltda -Me , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3º II,VII art. 66 P. único - I - Lei 9.985/00 art. 44 - Dec. 4.340/02 - art. 30 FICA EMBARGADA A OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL NA RESERVA EXTRATIVISTA DO DELTA DO PARNAIBA, NA LOCALIDADE DE AXIXÁ , NAS COORD. GEOG. 02º 45'05''S/041º 57'22''W, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028101381201717 em 04/10/2017 , na localidade de Brejo Grande - SE , com área embargada de 0,2913 ha . Lei Federal 9605/1998, Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008, Art. 43, Art. 101, II, § 1°, § 4°, Art. 108. Const. Federal 1988, Art. 225 § 4° Fica embargada a área de 0,29 hectares de vegetação nativa (mangue e restinga) localizada na zona costeira do município de Brejo Grande, destruída irregula… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028101384201751 em 04/10/2017 , na localidade de Brejo Grande - SE . Lei Federal 9605/1998, Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008, Art. 43, Art. 101, II, § 1°, § 4°, Art. 108. Const. Federal 1988, Art. 225 § 4° Fica embargada a área de 2,0 hectares de vegetação nativa considerada de preservação permanente (mangue e restinga) localizada na zona costeira do municípi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2553000066201482 em 14/10/2014 , na localidade de Passos - MG , tendo como pessoa interessada Rosendal Reis Lemos , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada a atividade de extração de areia no Porto de areia treis Ilhas, nas coodenadas geograficas Lat 20°38'42,5''S Long 46°34'50''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/03/2014 , na localidade de Gararu - SE , tendo como pessoa interessada Manuel Messias Farias , com área embargada de 2,5757 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as áreas localizadas entre as coordenadas geográficas área 1: 09° 56' 34'' S e 37°05'33,1''W, 09°56'34,5'' e 37° 05' 33,9'', 09°56'34,1'' e 37°05'27,3'',09°56'39,1''e 37°05'28,1''. Área 2: 09°56'28'' e 37° 05' 40,6'',09°56'28,4'' e 37°05'41'',09°56'25,4''' e 37°5'48,4'',09°56'25,4… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000198201181 em 28/02/2011 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Equatorial Pará Distribuidora De Energia S.A. , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADOS OS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO RIO XINGU, DISPONIBILIZADOS PELAS LINHAS D TRANSMISSÃO CONFORME MAPS ANEXO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2040000158201019 em 27/12/2010 , na localidade de Mundo Novo - MS , tendo como pessoa interessada João Nunes . Embargado o Imóvel por estar edificado em área de preservação permanente e construido sem autorização ambiental do órgão competente, edificado dentro da APA das ILhas e Varzeas do Rio Paraná e zona de amortecimento do Parque Nacional de Ilha Grande e Porto Izabel no Municipio de Mundo Novo/MS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2040000157201074 em 22/12/2010 , na localidade de Mundo Novo - MS , tendo como pessoa interessada Dhemes Oliveira Lima , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Embargado o Imóvel por estar edificado em área de preservação permanente e construido sem autorização ambiental do órgão competente, edificado dentro da APA das ILhas e Varzeas do Rio Paraná e zona de amortecimento do Parque Nacional de Ilha Grande e Porto Izabel no Municipio de Mundo Novo/MS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2040000150201052 em 21/12/2010 , na localidade de Mundo Novo - MS , tendo como pessoa interessada Gislaine Ristina Rosa De Magalhães , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado este imóvel (por estar edificado em área de preservação permanente do Rio Paraná, na APA das Ilhas e Varzeas do rio paraná e zona de amortecimento do Parque Nacional de Ilha Grande/Mun. de Mundo Novo/MS, Imóvel (construido sem autorização do órgão ambiental competente. Ver mais
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