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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023001719202320 em 15/05/2023 , na localidade de Esmeralda - RS , tendo como pessoa interessada Rafael Da Luz Boeno , com área embargada de 7,2751 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade agropecuária em 7,6 hectares de área de preservação permanente irregularmente suprimida, conforme Parecer n° 48/2022/EMI-RS/DITEC-RS/SUPES-RS, com o objetivo de garantir a recuperação e a regularização ambiental no âmbito do CAR instituído pela Lei Federal n° 12.651/2012. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023001718202385 em 12/05/2023 , na localidade de Esmeralda - RS , tendo como pessoa interessada Rafael Da Luz Boeno , com área embargada de 77,8740 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade agropecuária em 70,2 hectares de área irregularmente convertida em lavoura e não passível de regularização para a atividade, anteriormente coberta por vegetação secundária de campos de altitude em estágio médio/avançado de regeneração do bioma Mata Atlântica, conforme Pa… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010003169202241 em 04/10/2022 , na localidade de Niquelândia - GO , tendo como pessoa interessada Diorge Moreira De Paiva . Fica embargada para quaisquer obras ou atividades a área de 11,8 ha desmatada irregularmente. Somente atividades de prevenção e controle aos incêndios florestais estão permitidas no interior da área. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2606100301201703 em 30/10/2017 , na localidade de Cachoeiro De Itapemirim - ES , tendo como pessoa interessada Souza Silva Marmore E Granito , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016100862201744 em 14/08/2017 , na localidade de Nazarezinho - PB , tendo como pessoa interessada José Lins Pedrosa , com área embargada de 0,5433 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 Fica embargada uma área de 0,5471,onde ocorreu a extração mineral (pedras), até ulterior deliberção da autoridade competente. O embargo da atividade tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000209201211 em 20/03/2012 , na localidade de Oeiras - PI , tendo como pessoa interessada Francisco De Assis Bonfim Silva , com área embargada de 10,0000 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE EXPLORAÇAO DE VEGETAÇÃO DE ESPECIES NATIVA,SEM APROVAÇAO PREVIA DO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE.AREA EXPLORADA EMBARGADA: 10,24 HECTARES.OBS:FICA APREENDIDO 01(UM)CADERNO DE ANOTAÇÕES COM VOLUMETRIA DE VENDA DE LENHA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001486200904 em 15/12/2009 , na localidade de Nazarezinho - PB , tendo como pessoa interessada Manoel Lins Pedrosa , com área embargada de 0,7874 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 0,8938 HA NO SÍTIO OLHO DÁGUA DO FRADE, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2606000124200948 em 29/04/2009 , na localidade de Cachoeiro De Itapemirim - ES , tendo como pessoa interessada Chiecon Marmores E Granitos Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DA EMPRESA NA LOCALIDADE, ATÉ E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2606000103200922 em 17/04/2009 , na localidade de Itapemirim - ES , tendo como pessoa interessada Auto Posto Dantas Ltda Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO A ATIVIDADE POR FAZER FUNCIONAR (COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL PARA VEICULO AUTOMOTORES) SEM LICENÇA DE OPERAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2606000049200915 em 17/03/2009 , na localidade de Cachoeiro De Itapemirim - ES , tendo como pessoa interessada Fundifill Fundição Metafill Ltda-Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA AS SUAS ATIVIDADES DE FUNDIÇÃO/FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS, ATÉ A SUA EFETIVA REGULARIZAÇÃO NO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais