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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001269201232 em 08/08/2012 , na localidade de João Câmara - RN , tendo como pessoa interessada A M Pontes Serv. Terraplanagem Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). IMPEDIR A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS AMBIENTAIS DO LEITO DO RIO CEARA-MIRIM CONTRARIANDO NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES PERTINENTE DA ÁREA DEFENIDA PELOS VERTICES CONSTANTE DA CONDICIONANTE 3 DA LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 2010 049974 TEC LI-0499 EMITIDA PELO IDEMA EM 19/05/2011 COM VALIDA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001083201283 em 08/08/2012 , na localidade de João Câmara - RN , tendo como pessoa interessada Dagoberto Nogueira Do Vale Bezerra , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMPEDIR A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS AMBIENTAIS (AREIA) DO LEITO DO RIO CEARA MIRIM CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES PERTINENTE EM ÁREA DEFINIDA PARA VERTICI ABAIXO: V1 9377817 193823, V2 9377308 194425 V3 9377208 194405 :V4 9377750 193823 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001137201219 em 08/08/2012 , na localidade de Bento Fernandes - RN , tendo como pessoa interessada Cromo Construcoes Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FAZER EMBARGO ACAUTELATÓRIO COM BASE NO ARTIGO 101, INCISO II, PARAGRAFOS 1° E 4° DO DECRETO FEDERAL 6.514/08, DA ÁREA CIRCUNSCRITA ´PELOS VÉRTICES DESCRITOS ABAIXO, VISANDO CESSAR O DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA EXPLORAÇÃO DE AREIA DO LEITO DO RIO CEARA-MIRIM. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000563200760 em 09/04/2007 , na localidade de Ceará-Mirim - RN , tendo como pessoa interessada Vera Nisia Barbosa Dantas De Araujo . EMBARGO INTERDITO A BARRACA CONSTRUIDA EM CIMA DA DUNA E JACUMÃ, DE PROPRIEDADE DO AUTUADO ACIMA IDENTIFICADA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000022200651 em 30/12/2005 , na localidade de Ceará-Mirim - RN , tendo como pessoa interessada Pedro Rocha Nogueira . FICA INTERDITADO PARA EXTRAÇÃO DE AREIA CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI APLICADA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001073200519 em 30/09/2005 , na localidade de Ceará-Mirim - RN , tendo como pessoa interessada Iranildo Gomes Da Silva . EMBARGADO INTERDITADO A BARRACA CONSTRUIDA EM UMA DUNA DE JACUMÃ A PROPRIEDADE DO ENTERESADO A UNICA INDENTIFICADA Ver mais
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