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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002830201831 em 08/05/2018 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 70,2698 ha . Lei Federal 9.605/98, Art. 70 § 1° e Art. 72 § VII, Decreto Federal 6.514/08, Art. 3° § VII, Art. 50, Art. 93 e Art. 108 § 2°. Fica Embargada apartir dessa hora e data 70,271 hectares na área destruida de floresta nativa (Bioma Amazônico), situada na reserva extrativista (Resex) Jacy-Paraná, refer… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002828201899 em 08/05/2018 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 99,1543 ha . Lei Federal 9605/98 artigo 70 § 1°, artigo 72 VII, Decreto Federal 6514/2008, artigo 3° VII, artigos 50/93 e artigo 108 § 2º do Decreto Federal 6514/2008. Fica embargada a partir dessa hora e data, 102,973 hectares de área destruida, de floresta nativa (bioma Amazônico) situada na Reserva Extrativ… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002832201855 em 08/05/2018 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 53,7260 ha . Lei Federal 9.605/98, Art. 70 § 1° e Art. 72 § VII, Decreto Federal 6.514/08, Art. 3° § VII, Art. 50, Art. 93 e Art. 108 § 2°. Fica Embargada apartir dessa hora e data 53,726 hectares na área destruida de floresta nativa (Bioma Amazônico), situada na reserva extrativista (Resex) Jaci-Paraná, refe… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002827201842 em 08/05/2018 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 45,6438 ha . Lei Federal 9.605/98, Artigo 70 § 1°, Artigo 72 VII. Decreto Federal 6.514/08, Artigo 3° VII, Artigos 50/93 e Artigo 108 § 2°. Fica embargada a partir dessa hora e data, 46,621 hectares de área destruida de floresta nativa (bioma Amazônico) situada na Reserva Extrativista Estadual(RESEX) Jaci Para… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002833201829 em 08/05/2018 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 78,2944 ha . Lei Federal 9.605/98, Art. 70 § 1° e Art. 72 § VII. Decreto Federal 6.514/08, Art. 3° § VII, Art. 50, Art. 93 e Art. 108 § 2°. Fica Embargada apartir dessa hora e data 78,297 hectares na área destruida de floresta Nativa (Bioma Amazônico), situada na reserva extrativista (Resex) Jaci-Paraná, refer… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002841201857 em 08/05/2018 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 91,1483 ha . Lei Federal n° 9.605/98, Art. 70 § 1°, Art. 72 § VII, Decreto Federal n° 6.514/08 Art. 3° § VII, Art. 50 e Art. 108 § 2°. Fica embargada apartir dessa hora e data 91,128 hectares na área destruida de floresta nativa (Floresta Amazônica), referente ao ID n° 279, conforme coordenadas geográficas e v… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000723201691 em 08/05/2018 , na localidade de Formoso Do Araguaia - TO , tendo como pessoa interessada Riofor Agropecuaria Ltda . Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade agrícola e pecuária na àrea do Módulo C-04, do Projeto Formoso III ETAPA, em substituição ao TEI n° 509585/C Processo n° 02029.001509/2008-42, em atendimento a Despacho Decisório n° 6/2017/SUPES/TO. Artigos Infrigidos: 70 e 60 da Lei 9.6… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002779201885 em 07/05/2018 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Autor Desconhecido , com área embargada de 164,3130 ha . Lei Federal n° 9.605/98, Art. 70 § 1°, Art. 72 § VII, Decreto Federal n° 6.514/08 Art. 3° § VII, Art. 50 e Art. 108 § 2°. Fica Embargada apartir dessa hora e data 164,313 hectares na área destruida de floresta nativa (Bioma Amazônico), referente ao ID n° 274, conforme coodenadas geográficas, vérti… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002775201824 em 07/05/2018 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Autor Desconhecido , com área embargada de 305,3488 ha . Lei Federal n° 9.605/98, Art. 70 § 1°, Art. 72, § VII, Decreto Federal n° 6.514/08, Art. 3° § VII, Art. 50, Art. 93 e Art. 108 § 2°. Fica Embargada apartir dessa hora e data 307, 511 hectares na área destruida de floresta nativa (Bioma Amazônico), situado na reserva extrativista (Resex) Jaciparaná… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002782201814 em 07/05/2018 , na localidade de Ariquemes - RO , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 44,2056 ha . Fica embargada a partir dessa hora e Data 44,173 hectares na área destruidas de floresta nativa na região Amazônica (Bioma Amazônica ),objeto de especial preservação, sem autorização ou licença da autoridade ambiental Competente. Fica vértice e carta imagem anexo, art. 50 do Decreto Federal 6.541/… Ver mais