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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001499201352 em 19/07/2013 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 8,4406 ha . ART 78 DA LEI 5.172/66.ART 51 DA LEI 12.651,ART 50,16,101 e 108 DO DECRETO FEDERAL:6514/2008 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001496201319 em 19/07/2013 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 6,1742 ha . ART 78 DA LEI 5.172/66.ART 51 DA LEI 12.651,ART 50,16,101 e 108 DO DECRETO FEDERAL:6514/2008 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001839201345 em 19/07/2013 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 24,5172 ha . Fica embargada a área de 24,53 hectares.ART 78 da Lei 5.172/66, ART. 51 da Lei 12.651/2012, ART. 50,ART 16,ART. 101 e 108 do Decreto Federal 6.514/2008 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001450201310 em 19/07/2013 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Reginaldo Da Silva , com área embargada de 55,0978 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada 55,11 hectares de área desmatada,sendo proibida toda e qualquer atividades na área autuada,conforme mapa de análise multi temporal anexo,com as vértices descritiva na mesma. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001442201391 em 19/07/2013 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Vanir Agostinho Dos Reis , com área embargada de 10,3867 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada para qualquer atividade uma área de 10,40 hectares nas coordenadas de acordo com o mapa de análise multi temporal e vértices. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001443201306 em 19/07/2013 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Celilo Antonio De Arruda , com área embargada de 21,9617 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 21,96 hectares,de acordo com mapa de análise multi temporal e vértice anexada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001435201351 em 19/07/2013 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada João Mendes Da Silva , com área embargada de 66,6203 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Art. 70 §1º com Art. 72 da Lei Federal 9605/98 Art. 3, incisos II e VII, com Art. 50 Caput do Decreto Federal 6514/08 Art. 225 §4º da Constituição Federal de 1988 De acordo com Art. 3º item VII do Decreto Federal 6515/08, fica embargada toda e qualquer atividade na área autuada nas Coordenadas Ge… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001402201310 em 18/07/2013 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 8,5714 ha . ART.78 DA LEI FEDERAL 5.172/1996,ART. 51 DA LEI FEDERAL 12.651/2012.ART 50,16,101 E 108. DO DECRETO FEDERAL 6.514/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001398201381 em 18/07/2013 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 17,5876 ha . BASE LEGAL ART.78 DA LEI 5.172/66 - ART.51 DA LEI 1263/12 - ART. 50, 101, ÍTEM II, ART. 108, PARAGRAFO 2° DO DECRETO FEDERAL 6.514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001439201330 em 17/07/2013 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Delson Alves De Castro , com área embargada de 76,4009 ha . ART:78 DA LEI 5.172/66,ART:51 DA LEI 1263/2012,ART 50,ART 101 ITEM II,ART:108 PARÁGRAFO 2ºDO DECRETO FEDERAL. Ver mais