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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2566000311201836 em 16/10/2018 , na localidade de Buritizeiro - MG , tendo como pessoa interessada Hilton Carlos Bernardino Leite , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Em razão do descumprimento da legislação ambiental vigente, ficam suspensos o acesso do criador ao SISPASS e a atividade de criação de passeriformes silvestres, a partir desta data até manifestação da autoridade julgadora, mantendo-se a obrigação de cuidado e garantia do bem-estar dos animais apre… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024007863201801 em 16/10/2018 , na localidade de Buritis - RO , tendo como pessoa interessada João Oliveira De Souza , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir desta hora e data embargadas todas e quaisquer atividades na área desmatada de 10,41 há objeto do AIE n° 9224299-E, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular, bem como o aproveitamento da mesma. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008001312201823 em 16/10/2018 , na localidade de Cristalina - GO , tendo como pessoa interessada Jose Rigo , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Instrução Normativa 15/2013. Fica embargado a partir desta data e hora o desvio do curso natural do corrego Pontilhão, coordenadas geograficas 17º08'54''S 47º29'13''W, Fazenda Santa Helena de Montes Claros, municipio de Cris… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024007871201849 em 16/10/2018 , na localidade de Buritis - RO , tendo como pessoa interessada Paulo Joaquim De Oliveira , com área embargada de 27,1456 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir desta hora e data embargadas todas e quaisquer atividades na área desmatada de 28,23 há, objeto do AIE n° 9224298-E, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular, bem como o aproveitamento da mesma. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008001313201878 em 16/10/2018 , na localidade de Cristalina - GO , tendo como pessoa interessada Jose Rigo , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Instrução Normativa 15/2013. Ficam embargados a partir desta data e hora, os 03 (três) barramentos construidos no coorego Pontilhão, localizado na Fazenda Santa Helena de Montes Claros, municipio de Cristalina GO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024007869201870 em 16/10/2018 , na localidade de Buritis - RO , tendo como pessoa interessada Ronaldo Adriano Barreto , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir desta hora e data embargadas todas e quaisquer atividades na área desmatada de reserva legal, objeto do AIE n° 9224297-E, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular, bem como o aproveitamento da me… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024007867201881 em 16/10/2018 , na localidade de Buritis - RO , tendo como pessoa interessada Daniel Ferreira De Matos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir desta hora e data embargadas todas e quaisquer atividades na área desmatada de 4,93 há objeto do AIE n° 9224296-E, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular, bem como o aproveitamento da mesma, co… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024007868201825 em 16/10/2018 , na localidade de Buritis - RO , tendo como pessoa interessada Sidney Dos Santos Silva , com área embargada de 5,4708 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir desta hora e data embargadas todas e quaisquer atividades na área desmatada de 5,46 há de floresta nativa em área reserva legal, objeto do AIE n° 9224295-E, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregul… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024007797201861 em 13/10/2018 , na localidade de Buritis - RO , tendo como pessoa interessada Ademilton Ferreira De Araújo , com área embargada de 51,6284 ha . Fica a partir desta hora e data embargadas todas e quaisquer atividades na área desmatada objeto do do AIE n° 9224294-E, em desfavor do Sr. ANTONIO PEREIRA MARTINS , C.P F. n° 419.892.871-15, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular, bem como o aproveitamento da mesma. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/10/2018 , na localidade de Buritis - RO , tendo como pessoa interessada Aristides Ludtke , com área embargada de 8,5000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 fica a partir desta hora e data embargadas todas e quaisquer atividades na área objeto do AIE no.9224293-E, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular, bem como o aproveitamento da mesma. Ver mais