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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000385201806 em 21/03/2018 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Luiz Mário Nunes Ferreira , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Instrução Normativa 15/2013. Ficam embargados a partir desta data e hora o Pier e a Rampa de concreto, construidos na Chacara Brejo Seco nº 1097, Lagoa Formosa Planaltina GO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000382201864 em 21/03/2018 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Joaquim Moreira Dos Santos , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Instrução Normativa 15/2013. Ficam embargados a partir desta data e hora o pier e a Rampa edificados na chacara sem nome lote 1232 - Recanto Agapé - Lagoa Formosa Planaltina GO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000373201873 em 20/03/2018 , na localidade de Planaltina - GO , tendo como pessoa interessada Maria Da Graça Neves E Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Fica Embargado apartir desta data e hora todas e quaisquer atividades referente a Construção de PIER e Captação de Agua na chacara paraiso Coordenada acima descrito. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/03/2018 , na localidade de Planaltina - GO , tendo como pessoa interessada Geraldo Mateus De Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Fica Embargado apartir desta data todas e quaisquer atividades referente a Construção de uma area de lazer e Rampa, ambas de concreto nas Coordenada acima descrito. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001244201833 em 16/03/2018 , na localidade de Formosa Da Serra Negra - MA , tendo como pessoa interessada Antenor Rodrigues Da Silva Filho , com área embargada de 19,6603 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 FICA EM EMBARGADA UMA ÁREA DE 19,787 HECTARES, DESMATADA NA FAZENDA MUTUCA, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 06º 44' 00,4' S / 46º 24' 12,1' W, SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001239201821 em 16/03/2018 , na localidade de Formosa Da Serra Negra - MA , tendo como pessoa interessada José Maria Da Silva Sousa , com área embargada de 2,0874 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Fica embargo atividades de agropastoril em uma área de 2,115 há. nas Coordenadas 06° 43'45,2 S 46° 16' 54,1, nas margens do riacho São João no município de Formosa da Serra Negra-zona rural-MA, Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000375201862 em 15/03/2018 , na localidade de Planaltina - GO , tendo como pessoa interessada Mauro Cesar Jose De Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Fica Embargado apartir desta data todas e quaisquer atividades referente a Construção de PIER QUIOSQUE e Muro na area de Presevação Permanente (APP) da Lagoa Formosa Planaltina de Goiás chacara 1053 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000363201838 em 15/03/2018 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Vitor Batista Franco , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Instrução Normativa 15/2013. Fiam embargadas a partir desta data e hora o Galpão construido em ferragem e alvenaria na Chacara Santa Maria nº 1054. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000364201882 em 13/03/2018 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Silvio Ribeiro De Azevedo , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Instrução Normativa 15/2013. Fica embargado a partir desta data e hora a atividade de captar agua no barramento construido na nascente do Rio Paranã Fazenda Santo Antônio das pedras . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000372201829 em 13/03/2018 , na localidade de Formosa - GO , tendo como pessoa interessada Americo Alves Teixeira Junior , com área embargada de 0,1200 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Fica Embargado apartir desta data todas e quaisquer atividades referente a construção de barragem em APP nas coodenadas 15°25.23s 47°23.38w Ver mais