ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001255201813 em 04/04/2018 , na localidade de Formosa Da Serra Negra - MA , tendo como pessoa interessada Maria Do Nascimento De Barros , com área embargada de 156,1275 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades na área de 158,194 hectares localizada na Fazenda Santa Maria, conforme carta-imagem em anexo, até a apresentação de documentação (Sema/MA) que ateste a regularização ambiental da mesma. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001256201868 em 04/04/2018 , na localidade de Formosa Da Serra Negra - MA , tendo como pessoa interessada Daria De Barros Takabaiashi , com área embargada de 141,3933 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades na área de 143,257 hectares localizada na Fazenda Estiva 01, conforme carta-imagem em anexo, até a apresentação de documentação (Sema/MA) que ateste a regularização ambiental da mesma. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001244201833 em 16/03/2018 , na localidade de Formosa Da Serra Negra - MA , tendo como pessoa interessada Antenor Rodrigues Da Silva Filho , com área embargada de 19,6603 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 FICA EM EMBARGADA UMA ÁREA DE 19,787 HECTARES, DESMATADA NA FAZENDA MUTUCA, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 06º 44' 00,4' S / 46º 24' 12,1' W, SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001239201821 em 16/03/2018 , na localidade de Formosa Da Serra Negra - MA , tendo como pessoa interessada José Maria Da Silva Sousa , com área embargada de 2,0874 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Fica embargo atividades de agropastoril em uma área de 2,115 há. nas Coordenadas 06° 43'45,2 S 46° 16' 54,1, nas margens do riacho São João no município de Formosa da Serra Negra-zona rural-MA, Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2592000004201595 em 21/10/2015 , na localidade de Formosa Da Serra Negra - MA , tendo como pessoa interessada Abrão Pinheiro De Sousa , com área embargada de 0,9938 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, art 3º II,VII e 43 caput. Lei 12651/2012, art 4º Inciso I, Alinea a. FICA EMBARGADA A ÁREA DE 1,0000 HA (HECTARE), CONSIDERADA DE PRESERVAÇÃO, PARA POSSIBILITAR A COMPLETA REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, NO LOCAL DE COORDENADAS … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/10/2015 , na localidade de Formosa Da Serra Negra - MA , tendo como pessoa interessada Abrão Pinheiro De Sousa , com área embargada de 13,8518 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, art 3 II,VII, e 52 caput. FICA EMBARGADA A ÁREA DE 12,8526 HA (HECTARES), PARA POSSIBILITAR A COMPLETA REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA OU ATÉ SUA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, NO POLÍGONO DAS COORDENADAS CONS… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2592000003201621 em 07/10/2015 , na localidade de Formosa Da Serra Negra - MA , tendo como pessoa interessada Luis Santos Dos Reis , com área embargada de 76,6070 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada uma área de 76,607hectares desmatada sem autorização da autoridade competente na Fazenda Nova - Vicinal Serra da Imburana no município de Formosa da Serra Negra-Ma, no polígono de coordenadas S 06° 25' 26'' /… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000704201300 em 02/10/2013 , na localidade de Formosa Da Serra Negra - MA , tendo como pessoa interessada João Dos Santos Da Rocha , com área embargada de 4,4661 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO O DESMATAMENTO NA FAZENDA CANTO DO ESCURO ATE POSTERIOR DELIBERAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000691201361 em 02/10/2013 , na localidade de Formosa Da Serra Negra - MA , tendo como pessoa interessada Reinaldo Santos Barros , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO O DESMATAMENTO NA AREA DA FAZENDA TAPERAS ATE POSTERIOR DELIBERAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000957201111 em 17/10/2011 , na localidade de Formosa Da Serra Negra - MA , tendo como pessoa interessada Gilmar Infrain Rodrigues , com área embargada de 4,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Area desmatada em reserva legal na Fazenda São Joaquim I, cuja delimitação é apresentada em mapa anexo . Total 3,91 hectares. Ver mais