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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000495201941 em 27/03/2019 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Lucimar Dias Da Costa , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 43 Ficam embargadas apartir desta data e hora todas e quaisquer atividades na area de Presevação Permanente (APP), abertura de acesso e outros que causem dano a área. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000489201993 em 27/03/2019 , na localidade de Brasília - DF , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 43 Ficam embargadas apartir desta data e hora todas e quaisquer atividades na área de APP. de construção, abertura de acesso e outros que causem danos a área. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000562201928 em 26/03/2019 , na localidade de Areia - PB , tendo como pessoa interessada Antonio Ivo Garcia Enedino , com área embargada de 0,3234 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 I Fica Embargada apartir dessa data a Areia objeto da Ifração de 0,7263 hectares Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2566000090201987 em 26/03/2019 , na localidade de Prudente De Morais - MG , tendo como pessoa interessada Fernando Dos Santos Xavier , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). POR INFRINGIR A Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII E Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I 3 III, FICAM SUSPENSOS O ACESSO DO CRIADOR AO SISPASS E A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE PASSERIFORMES SILVESTRES NATIVOS, A PARTIR DESTA DATA ATÉ MANIFESTAÇÃO DA AUTORIDADE JULGADORA, MANTENDO-SE A OBRIGAÇÃ… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000475201970 em 24/03/2019 , na localidade de Santo Antônio Do Descoberto - GO , tendo como pessoa interessada Agnelo Dias Correia , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Instrução Normativa 15/2013. Fica embargada a partir desta data e hora o acesso aberto na Gleba 02 do Condominio Recanto do Buriti, Município de Santo Antonio do Descoberto GO, sem autorização do Órgão Ambiental Competente, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2566000057201957 em 28/02/2019 , na localidade de Janaúba - MG , tendo como pessoa interessada Thiago De Souza Silva , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). POR INFRINGIR A Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII E Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 82 CAPUT, FICAM SUSPENSOS O ACESSO DO CRIADOR AO SISPASS E A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE PASSERIFORMES SILVESTRES NATIVOS, A PARTIR DESTA DATA ATÉ MANIFESTAÇÃO DA AUTORIDADE JULGADORA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000197201911 em 21/02/2019 , na localidade de Marianópolis Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Fabricio Alves Barbosa , com área embargada de 66,3196 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade agrícola e pecuária na área de reserva legal objetivo do Auto de Infração n° 9165601/E, conforme carta imagem e coordenadas geográficas em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000194201979 em 21/02/2019 , na localidade de Pium - TO , tendo como pessoa interessada Eduardo Martins Marqueiz , com área embargada de 48,2755 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48. Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade agrícola e pecuária na área objetivo do Auto de Infração n° 9165600/E, localizada em Reserva Legal, conforme carta imagem do alvo 255 e coordenadas geográficas em a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000380201956 em 14/02/2019 , na localidade de Formosa - GO , tendo como pessoa interessada Fotograf - Fotolitos E Editora Ltda , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 Instrução Normativa 15/2013. Ficam embargada a partir desta data e hora a atividade de extração de terra na Gleba 26 Fazendinha Lagoa Formosa Planaltina - GO, até a resentação do licenciamento ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000226201984 em 14/02/2019 , na localidade de Planaltina - GO , tendo como pessoa interessada Mirivaldo Sousa Da Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Instrução Normativa 15/2013. Fica embargada a partir desta data e hora a atividade de Pesque Pague, no Setor Bela Vista Mansões lotes 13 e 29, Planaltina GO. Ver mais