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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000109201717 em 04/03/2017 , na localidade de Xapuri - AC , tendo como pessoa interessada Ana Maria Da Silva E Silva , com área embargada de 18,0034 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica EMBARGADA a area de 18 hectares, referente ao AI Nº 9068072-E, para possibitar a completa regeneração natural da vegetação nativa, no poligono de coordenadas geográficas central S 10º51'28 5'' W 068º16'28,2'', de ID 2015LC8022690-B, conforme coordenadas geográficas descritas abaixo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000785201481 em 02/03/2017 , na localidade de Alto Paraíso - RO , tendo como pessoa interessada Amarilza Moreira De Laia , com área embargada de 15,5280 ha . Fica embargada a area de 15,8 hectares desmatada em floresta nativa para fazer uso e outros fins.Este termo de embargo esta sendo Sudstituido conforme o despacho 290/ 2017 / Nuip/ Supes/ RO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001001313201757 em 24/02/2017 , na localidade de Nova Maringá - MT , tendo como pessoa interessada Ricardo Yab Vasques , com área embargada de 964,5769 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72 VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 66, Art. 101 II §1º, Art. 108, Art. 15-B Ibama IN 10/2012 31 I, Art. 32 §2º §4º Lei Complementar do estado do Mato Grosso nº 38/1995 Art. 19, IV Ficam embargadas as áreas utilizadas para atividade agropecuária sem licença ambiental (… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001001312201711 em 24/02/2017 , na localidade de Nova Maringá - MT , tendo como pessoa interessada Ricardo Yab Vasques , com área embargada de 609,1411 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Ficam embargadas as atividades agropecuárias na área destruída … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001001356201732 em 23/02/2017 , na localidade de Nova Ubiratã - MT , tendo como pessoa interessada Edemar Potrich , com área embargada de 120,0580 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII. Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16. Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º. MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º. Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33. Ficam embargadas as atividades agropecuárias na área de Fl… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001001355201790 em 23/02/2017 , na localidade de Cláudia - MT , tendo como pessoa interessada Isabel Benecke , com área embargada de 171,2615 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII. Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16. Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º. MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º. Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33. Ficam embargadas as atividades agropecuárias na área de Fl… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023000077201701 em 22/02/2017 , na localidade de Mato Castelhano - RS , tendo como pessoa interessada Jorge Luiz Agazzi . Art 89, Art. 15-B, Art 101, Art 108 e Art 109 do Decreto 6514/2008. Fica embargada a área de 42,5237 hectares com cultivo de Organismos Geneticamente Modificados, detalhada no memorial descritivo anexo, para toda as atividades agrícolas e/ou pastoris, exceto os procedimentos de colheita da atual s… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001001467201749 em 20/02/2017 , na localidade de Campos De Júlio - MT , tendo como pessoa interessada Jose Zamo , com área embargada de 1145,0440 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72 VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 66, Art. 101 II §1º, Art. 108, Art. 15-B Ibama IN 10/2012 31 I, Art. 32 §2º §4º Lei Complementar do estado do Mato Grosso nº 38/1995 Art. 19, IV Ficam embargadas as áreas utilizadas para atividade agropecuária sem licença ambiental … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001001466201702 em 20/02/2017 , na localidade de Campos De Júlio - MT , tendo como pessoa interessada Jose Zamo , com área embargada de 78,3944 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Ficam embargadas as atividades agropecuárias na área destruída… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000325201704 em 18/02/2017 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Fernanda Cristina Lisboa Da Silva , com área embargada de 4,0649 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DESMATADA DE 4,06 HÁ OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO Ver mais
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