ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000210202207 em 16/02/2022 , na localidade de Bom Jesus - RN , tendo como pessoa interessada Maria Das V B Nunes - Me , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de comércio de madeira(compra e venda), até devida regularização da empresa Maria das Victórias Bezerra Nunes, junto aos órgãos ambientais ou decisão até emissão de decisão superior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001207201221 em 05/06/2019 , na localidade de Tibau - RN , tendo como pessoa interessada Jose Otavio Da Silva , sendo a infração "Obstar ou dificultar a ação do órgão ambiental no exercício de atividades de fiscalização ambiental, ou de terceiro por ele encarregado, na execução de georreferenciamento de imóveis rurais para fins de fiscalização." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade de pesca do ''B/P URUMAIR'' Registro da Marinha do Brasil, n° 163.004339-7 de Propriedade do Sr. José Otávio da Silva em decorrência do Auto de Infração n° 721729/série D lavrado em 27/07/2012. Conforme decisão homologatória de primeira instância n° 2/2017-… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000195201560 em 17/03/2015 , na localidade de Parelhas - RN , tendo como pessoa interessada Mayane R. B. De Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada toda atividade da empresa ceramica como também suspensa suas atividade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000481201444 em 02/04/2014 , na localidade de Parelhas - RN , tendo como pessoa interessada Mayane R. B. De Oliveira , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA EMPRESA MAYANE R.B DE OLIVEIRA, CNPJ POR FALTA DE LICENÇA AMBIENTAL, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO 722312/D NAS COORD GEOGRAFCAS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001487201277 em 08/10/2012 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada Gentil Gonçalves De Figueredo , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA QUALQUER AMPLIAÇÃO DE CONSTRUÇÃO NA RESIDÊNCIA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000843201235 em 19/06/2012 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada A B Empreendimentos Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA ESTRADA INSTALADA AMPLIADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO SAL GUAMARÉ/RN NO INTERIOR DO RDS PONTA DO TUBARÃO ENTR ASCOORD Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000788201283 em 28/05/2012 , na localidade de Angicos - RN , tendo como pessoa interessada H B Derivados De Petroleo Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO TODA E QUALQUER ATIVIDADE REFERENTE O POSTO DE COMBUSTIVEL OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 722086/D Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000715201119 em 02/09/2011 , na localidade de Macaíba - RN , tendo como pessoa interessada M M B De Oliveira , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADES NOS TANQUES DE DECANTAÇÃO DO EMPRENDIMENTO ITE CONFORME A.I Nº 698451/D NAS COORDENADAS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000534200960 em 30/07/2009 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada D. B. Minerações De Marmores E Granitos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a empresa D B Mineração de Mármores e Granito Ltda, por funcionar atividade de beneficiamento de granito sem licença de operação do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000462200527 em 10/05/2001 , na localidade de Extremoz - RN , tendo como pessoa interessada Parque Turistico Ecológico Dunas De Genipabu . FICA EMBARGADOS O ACESSO DE ENTRADA E SAIDA DO PARQUE CONFORME OS LACRIS DE Nº 009209,00972/B Ver mais