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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018006294201938 em 19/06/2019 , na localidade de Portel - PA , tendo como pessoa interessada Carlos Rodrigues De Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 79 Fica Embargada a área de 20,70 hectares, referente ao AI N° 9236502-E, em substituição ao TEI n° 604396 C, para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa na área de 20,70 hectares de Coordenadas S 02° 46' 04'' … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/06/2019 , na localidade de Portel - PA , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 79 Fica Embargada a área de 11,19 hectares, referente ao AI N° 9236500 - E e TEI n 604395 C, para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa na área Embargada do poligono de Coordenadas S 02°46'03'' W 51°44… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018006286201991 em 19/06/2019 , na localidade de Portel - PA , tendo como pessoa interessada Romeu Albuquerque Dos Santos , com área embargada de 20,5207 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48. Permanece embargada uma área de 20,64 hectares, que integra a área total do TEI (Termo de Embargo) desconhecido 604395-C. O presente Termo de Embargo deve substituir o TEI anteriormente desconhecido (processo administrativo S… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/06/2019 , na localidade de Portel - PA , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 79 Fica Embargada a área de 20,70 hectares, referente ao AI n° 9207500-E, em substituição ao TEI N° 604396 - C, para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa na área de 20,70 hectares de coordenadas S 02°46'4,00… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000084201950 em 16/04/2019 , na localidade de Itabela - BA , tendo como pessoa interessada Etevaldo Alves De Oliveira , com área embargada de 1,4736 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 Paragrafo único Fica embargada o uso e as atividade que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 1,61 hectares, irregularmente desmatada (ou queimada), delimitada pelas coordenadas geográfica, apresentadas no m… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/04/2019 , na localidade de Barra Velha - SC , tendo como pessoa interessada Maicon Augusto Isensse , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 3 item 2 IV VII combinado com art 35 do decreto 6514 2018 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/03/2019 , na localidade de Garuva - SC , tendo como pessoa interessada Mrn Negócios Imobiliários Eireli , com área embargada de 2,3300 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área relacionada a Autorização de corte de vegetação 003/2018, onde ocorreu o dano ambiental. Obs.: exceto atividades que visem a recuperação da infração ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/02/2019 , na localidade de Canavieiras - BA , tendo como pessoa interessada Azenilton Santana Dos Santos , com área embargada de 1,6000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 - Ficam embargadas as atividades de qualquer natureza na área de 1,6 hectares de floresta, desmatada irregularmente, localizada nas coordenadas de referência Lat. 015° 32' 93,7'' S Lon 038° 58' 58,6 W. no Sitio Deus Me Deu. BA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008001584201823 em 04/01/2019 , na localidade de Valparaíso De Goiás - GO , tendo como pessoa interessada Planalto Central Empreendimentos Imobiliarios Ltda , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ficam Embargadas a partir desta data e hora as atividades de venda de lote, construção e obra de infraestrutura no loteamento (jardim de Versailles Residencial), Valparaiso de Goias/GO, até a regularização junto ao Órgão amb… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002294201817 em 27/09/2018 , na localidade de Xique-Xique - BA , tendo como pessoa interessada Geni Feitosa Ramos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Caput Ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma area de 0,4 ha , conforme mapa em anexo. Ver mais