ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000310202374 em 06/02/2023 , na localidade de Vila Velha - ES , com área embargada de 0,0900 ha . Ficam embargados o comércio e exposição à venda de gaiolas e petrechos utilizados para o aprisionamento de animais silvestres na Feira Livre de Aribirí, Vila Velha/ES, especificamente na rua Ernesto Nazaré, sem a necessária autorização da Prefeitura de Vila Velha e anuência do IBAMA. Tal medida se… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001589202061 em 07/08/2020 , na localidade de Vila Velha - ES , tendo como pessoa interessada Real Fish Indústria E Comércio Eireli , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). fica embargada a atividade de depósito, beneficiamento e comércio de pescados até obtenção da licença ambiental para atividade Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000157201656 em 02/03/2016 , na localidade de Vila Velha - ES , tendo como pessoa interessada Marcio Firme Dos Reis , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 EMBARGO DA ATIVIDADE DE CRIADOURO DE ANIMAIS SILVESTRES. OS ANIMAIS HAVIAM SIDO APREENDIDOS PELO IBAMA CONFORME TADs: 652513-C, 652515-C, 656216-C, 652517-C, 652518-C. E NO MOMENTO RECOLHIDOS PELA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/11/2015 , na localidade de Vila Velha - ES , tendo como pessoa interessada Sidney Fernandes Junior , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 item II, § 3 III § 6° FICA EMBARGADO A ATIVIDADE DO CRIADOR PERANTE O SISTEMA SISPASS, ATÉ A DECISÃO DA AUTORIDADE JULGADORA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/04/2015 , na localidade de Vitória - ES , tendo como pessoa interessada Antonio Marcos Ferrete , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I § 3º III § 6º Ficam embargadas as atividades do criador de passeriforme junto ao Nufauna Sispass, tendo em vista, as irregularidades encontradas no plantel(Plantel composto dez passeriformes). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/02/2015 , na localidade de Vila Velha - ES , tendo como pessoa interessada Reinaldo De Almeida Filho , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I FICA EMBARGADA AS ATIVIDADE COMO CRIADOR DE PASSERIFORME ATE A DECISAO DA COMISSÃO JULGADORA DA SUPES/ES/IBAMA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 15/07/2014 , na localidade de Vila Velha - ES , tendo como pessoa interessada Janzempeter Nunes Trancoso , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I, II §3º III e §6º / Por ter em seu registro espécimes com anilhas adulteradas e falsificada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000677201405 em 09/06/2014 , na localidade de Vitória - ES , tendo como pessoa interessada Robson Abreu Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 I,II, § 3° III § 6° / Fica embargado junto ao Sispass/Ibama/ES, o registro do criador, até a decisão da autoridade julgadora. Obs. Informamos que os passeriformes constantes do registro do criador, não foram encontrados na re… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/02/2014 , na localidade de Vila Velha - ES , tendo como pessoa interessada Deonizio Almeida Neto , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 24, I e II § 3° III e § 6° Fica embargada a atvidade de criador amadorista de passeriformes n° registro Ctf 3662605 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001590201366 em 19/11/2013 , na localidade de Vila Velha - ES , tendo como pessoa interessada Tavares Produções E Eventos Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado o local onde funciona o Mini - zoológico do empreendimento território park. Ver mais