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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001072201819 em 21/06/2018 , na localidade de Palmeirópolis - TO , tendo como pessoa interessada Ronaldo Messias Lopes , com área embargada de 13,6426 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Lei 12651/2012 26 § 4°, Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade agrícola e pecuária em uma de 13,4569 hectares, referente ao AI n° 9165575/E, nas coordenadas acima descritas. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2285000442201870 em 08/06/2018 , na localidade de Piracicaba - SP , tendo como pessoa interessada Fernando Messias Rueda Ruiz , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 II Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes, inclusive a operacao do SISPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2526100067201704 em 10/11/2017 , na localidade de Xambioá - TO , tendo como pessoa interessada Alberto Messias Alves , com área embargada de 23,4917 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 FICA EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES AGROPASTORIL NA AREA DE 23,6267 HECTARES SUPRIMIDA SEM AUTORIZACAO DO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/11/2017 , na localidade de Placas - PA , tendo como pessoa interessada Messias Diogo De Oliveira , com área embargada de 41,9304 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Caput Fica embargada uma área de 41,930 hectares de vegetação nativa do Bioma amazônico, para todas e quaisquer atividades agrospastoris exceto as relacionadas ao combate a incêndio conforme determina a lei Federal 9.605/98, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/08/2017 , na localidade de São Sebastião Do Uatumã - AM , tendo como pessoa interessada Messias Barros Carneiro , com área embargada de 19,4320 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50, 60 Ficam Embargadas Todas Atividades na área autuada até julgamento das autoridades julgadoras. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003100150201774 em 10/05/2017 , na localidade de Messias - AL , tendo como pessoa interessada Maria Guadalupe Lima Peixoto , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Const. Federal 225 § 4. FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA OBJETO DO IMPEDIMENTO DA REGENERAÇÃO NATURAL DE VEGETAÇÃO NATIVA, EXCETO NO COMPATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003100151201719 em 09/05/2017 , na localidade de Messias - AL , tendo como pessoa interessada Maria Guadalupe Lima Peixoto , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 § ÚNICO. FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE NA AREA ONDE OCORREU A SUPRESSÃO, EXCETO NO COMBATE A INCENDIOS FLORESTAIS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002596201694 em 09/09/2016 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada C M Messias Comercio - Me , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Fica embargado o acesso ao SISFLORA/SEMAS/PA e DOF/IBAMA, assim como qualquer procedimento industrial de recebimento, conversão, remessa e armazenamento de madeira, até todos os ajustes administrativos e decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000436201680 em 03/09/2016 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Jesus Messias Duarte De Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002386201604 em 23/08/2016 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada C M Messias Comercio - Me , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Fica embargado o acesso ao SISFLORA/SEMAS/PA e DOF/IBAMA, assim como qualquer procedimento industrial de recebimento, conversão, remessa e armazenamento de madeira, até todos os ajustes administrativos e decisão da autoridade competente. Ver mais
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