ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027013365202326 em 22/09/2023 , na localidade de Mococa - SP , tendo como pessoa interessada Douglas Luiz Messias , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas as atividades de criador amador de passeriformes silvestres nativos, com suspensão de acesso ao Sispass. Devendo manter todos os cuidados necessários com as aves sob sua tutela. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027004067202264 em 11/08/2022 , na localidade de Ribeirão Preto - SP , tendo como pessoa interessada Douglas Luiz Messias , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas cautelarmente todas as atividades de criador amador passeriformes, com suspensão de acesso Sispass, a qualquer título, ficando proibida reprodução e movimentação de todos plantel, devendo ser mantidos os cuidados necessários ao bem estar das aves sob seus cuidados. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001124653201755 em 04/02/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Efigenio Messias Alves , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada a Atividade de Criador Amador de Passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/12/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Manoel Messias Dos Santos Silva , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao Sispass e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem es… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2285000442201870 em 08/06/2018 , na localidade de Piracicaba - SP , tendo como pessoa interessada Fernando Messias Rueda Ruiz , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 II Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes, inclusive a operacao do SISPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000606201052 em 04/03/2010 , na localidade de Paulo De Faria - SP , tendo como pessoa interessada Manoel Messias De Sá , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE DIAMANTE, NO RIO GRANDE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2070001780200953 em 27/01/2009 , na localidade de Cananéia - SP , tendo como pessoa interessada Messias Ribeiro Do Nascimento , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). EMBARGO DE 01 RESIDÊNCIA EM ALVENARIA, COM 174M² DE ÁREA CONSTRUÍDA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027004033200731 em 01/11/2007 , na localidade de Cardoso - SP , tendo como pessoa interessada Elza Louzada Figueira Marques . - 258,0M² DE EDIFICAÇÕES QUE SE ENCONTRAM DISTANTES CERCA DE 28,0M DA LINHA REPRESENTADA PELA COTA MÁXIMA NORMAL DE OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO. - 680M² OCUPADOS COM VEGETAÇÃO INADEQUADA E OUTRAS PEQUENAS INTERVENÇÕES (BANCOS EM ALVENARIA, POSTES, CERCAS, MURO DE PLACA, GRAMADOS E JARDINS), EM CONTAT… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000129200720 em 08/01/2007 , na localidade de Cardoso - SP , tendo como pessoa interessada Cleuza Ferreira Dacyszn , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). EMBARGO DE 199,0M² DE ÁREA LOCALIZADA À 33M DA COTA MÁXIMA NORMAL DE OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027003367200444 em 18/11/2004 , na localidade de Cardoso - SP , tendo como pessoa interessada Paulo Salvanha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" . Ver mais