ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027013390202318 em 21/09/2023 , na localidade de Bocaina De Minas - MG , tendo como pessoa interessada Maria Das Graças Messias De Almeida , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 70 e 72 da Lei 9605/98, art. 3º, 50 e 93 do Decreto 6514/08 e art. 225, inciso 4º da Constituição Federal Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015000924202377 em 14/03/2023 , na localidade de Sarzedo - MG , tendo como pessoa interessada Eduardo Cesar Messias , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de criador de passeriforme até ulterior decisão da autoridade administrativa competente, sem que isso impeça as ações de cuidados e manutenção dos animais. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015001132202239 em 27/04/2022 , na localidade de Barão De Monte Alto - MG , tendo como pessoa interessada Marcelino Soares Belga , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA BLOQUEADO O ACESSO AO SISPASS, NO INTUITO DE PREVENIR NOVAS INFRAÇÕES TENDO EM VISTA O AUTO DE INFRAÇÃO REFERENCIADO, COM FUNDAMENTO NO ART 56 DA IN IBAMA 10/2011. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015000646201386 em 20/02/2013 , na localidade de Conceição Do Pará - MG , tendo como pessoa interessada Messias Campos Simão , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes a partir desta data, vinculadas ao Cadastro Técnico Federal 435163. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015000584201311 em 14/02/2013 , na localidade de Nova Serrana - MG , tendo como pessoa interessada Antonio Daniel Dos Santos , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015014691200851 em 03/10/2008 , na localidade de Piumhi - MG , tendo como pessoa interessada Laurindo Messias De Almeida , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA O USO DO FOGO NA FAZENDA NOGUEIRA - BABILÔNIA NA ÁREA OBJETIVO DO POLÍGNO ANEXO AO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015012360200703 em 08/10/2007 , na localidade de São Roque De Minas - MG , tendo como pessoa interessada Jeova Jose De Souza Guimaraes , com área embargada de 347,0000 ha , sendo a infração "Infração em Ecossistema não classificada - Advertência" . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015011610200607 em 23/11/2006 , na localidade de Alagoa - MG , tendo como pessoa interessada Antonio Messias , com área embargada de 0,3000 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Ficam embargadas as atividades de exploração florestal em uma área de 3000 m² à margem direita de um curso d'água, por desmatar formação florestal na Área de Preservação Ambienta da Serra da Mantiqueira, até decisão final do Ibama. O material lenhoso foi utilizado na propriedade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015011609200674 em 23/11/2006 , na localidade de Alagoa - MG , tendo como pessoa interessada Antonio Messias , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Desmatar florestas ou demais formas de vegetação, sem autorização do Ibama (Regiões sul, sudeste, centro-oeste e nordeste, exceto mata atlântica/pantanal mato-grossense/serra do mar e zona costeira)" (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL, EM UMA ÁREA DE 01:00:00 ha, ATÉ DECISÃO FINAL DO IBAMA, APREENDIDOS 20 M³ DE LENHA DE ESSÊNCIAS NATIVAS DIVERSAS, QUE SE ENCONTRAM ESPALHADAS NO LOCAL DA AUTUAÇÃO, Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015011612200698 em 23/11/2006 , na localidade de Alagoa - MG , tendo como pessoa interessada Antonio Messias , com área embargada de 0,0100 ha , sendo a infração "Desmatar florestas ou demais formas de vegetação, sem autorização do Ibama (Regiões sul, sudeste, centro-oeste e nordeste, exceto mata atlântica/pantanal mato-grossense/serra do mar e zona costeira)" (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL BEM COMO O USO ALTERNATIVO DO SOLO EM UMA ÁREA DE 00.10.00 (DEZ ARES)ATE A DECISÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. * FICAM APRENDIDOS 10 MST (DEZ METROS ESTEREOS) DE LENHA NATIVA QUE SE ENCONTRAM ESPALHADAS NO LOCAL DA INFRAÇÃO ATÉ A DECISÃO DO… Ver mais