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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/05/2019 , na localidade de São Miguel Dos Milagres - AL , tendo como pessoa interessada Alenom Apolinário Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 P U II Instrução Normativa 01/2005 FICAM EMBARARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE PESCA COM A UTILIZAÇÃO DO PETRECHO NÃO PERMITIDO (ARTE FIXA DE PESCA/CURRAL DE PESCA LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS 09°16'48,00 S E 35°22… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002058201821 em 20/05/2019 , na localidade de São Miguel Dos Milagres - AL , tendo como pessoa interessada Wevington Carvalho De Lima , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 PU Instrução Normativa 01/2005 Ficam embargadas todas as atividades de pesca com a utilização de petrechos não permitidos (Arte fixa de pesca-curral de pesca) localizado nas coordenadas geográfica geográficas 09 18'24''S … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002056201831 em 20/05/2019 , na localidade de Passo De Camaragibe - AL , tendo como pessoa interessada Cicero Aloisio Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 PU Instrução Normativa 01/2005 Ficam embargadas todas as atividades de pesca com a utilização de petrechos não permitidos (Arte fixa de pesca curral de pesca pesca) . CG 09 18'15''S e 35 23'43'48''O Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002081201815 em 20/05/2019 , na localidade de São Miguel Dos Milagres - AL , tendo como pessoa interessada Antonio Batista Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 único, II Instrução Normativa 01/2005 - MMA Ficam embargadas todas as atividades de pesca com a utilização do petrecho não permitido (arte Fixa de pesca/curral de pesca, localizado nas coordenadas geográficas de referência 0… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/05/2019 , na localidade de São Miguel Dos Milagres - AL , tendo como pessoa interessada Alenom Apolinário Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 P U II Instrução Normativa 01/2005 FICAM EMBARARGADAS TODAS AS ATIVIDADES COM A UTILIZAÇÃO DO PETRECHO NÃO PERMITIDO (ARTE DE PESCA/CURRAL DE PESCA LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS 09°17'02,80'' S E 35°12'11,00 W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002051201817 em 20/05/2019 , na localidade de Passo De Camaragibe - AL , tendo como pessoa interessada Cicero Moreira Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 PU Instrução Normativa 01/2005 Ficam embargadas todas as atividades de pesca com a utilização de petrechos não permitidos (Arte fixa de pesca - curral de pesca). CG 09°18'15''S e 35° 23'56''O Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002053201806 em 20/05/2019 , na localidade de Passo De Camaragibe - AL , tendo como pessoa interessada Edvaldo Martins Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 PU II Instrução Normativa 01/2005 Ficam embargadas todas as atividades de pesca com a utilização de petrechos não permitidos (Arte fixa de pesca/curral de pesca). CG 09°18'12''S e 35°23'43''O. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/05/2019 , na localidade de Passo De Camaragibe - AL , tendo como pessoa interessada José Manoel Celestino , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 P U II Instrução Normativa 01/2005 FICAM EMBARARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE PESCA COM A UTILIZAÇÃO DE PETRECHOS NÃO (ARTE FIXA DE PESCA/CURRAL DE PESCA LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS 09°19'04,96 S E 35°24'16,30W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002067201811 em 20/05/2019 , na localidade de Passo De Camaragibe - AL , tendo como pessoa interessada Gerson Santos Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 P U II Instrução Normativa 01/2005 FICAM EMBARARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE PESCA COM A UTILIZAÇÃO DO PETRECHO NÃO PERMITIDO (ARTE FIXA DE PESCA/CURRAL DE PESCA LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS 09°18'26,10 S E 35°2… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/05/2019 , na localidade de Passo De Camaragibe - AL , tendo como pessoa interessada Edvaldo Martins Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 P U II Instrução Normativa 01/2005 FICAM EMBARARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE PESCA COM A UTILIZAÇÃO DO PETRECHO NÃO PERMITIDO (ARTE FIXA DE PESCA/CURRAL DE PESCA LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS 09°18'12,77'' S E 35… Ver mais