Acesse o Registro Rural
Entrar com Google
Não tem conta?
Criar conta
ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000260201651 em 07/11/2016 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Antonio Silva Souza , com área embargada de 62,4084 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,V,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,V,VII 51, Considerando flagrante de exploração florestal não autorizada em área de reserva legal do Projeto de Assentamento ENA, em Feliz Natal-MT, Considerando o artigo 108, 110 e 111 do Decreto Federal 6.514/2008, como medi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000939201695 em 20/10/2016 , na localidade de Jenipapo Dos Vieiras - MA , tendo como pessoa interessada Barros Comercio De Madeira Ltda - Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de recebimento, deposito, venda, armazenamento, desdobramento e beneficiamento de produto florestal, até comprovacão, junto ao IBAMA, de origem legal do produto florestal a ser utilizado nas atividades da empresa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000415201638 em 03/10/2016 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Metilde Fatima De Sabadlim Taglialenha , com área embargada de 44,7946 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2°. Ficam embargada todas e quaisquer atividades econômica florestal e agropecuária, excerto preservação ao combate a incêndios florestais, na área delimitada de 44,7989 hectares, conforme Polígno com coordenadas anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000031201704 em 16/09/2016 , na localidade de Santarém - PA , tendo como pessoa interessada José Donizetti Pires De Oliveira , com área embargada de 502,0490 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaiquer atividades na área de exploração Florestal com o objetivo de propiciar a regeneração da vegetação na área degradada. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,V,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,V,VII 50 Caput Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/09/2016 , na localidade de Fazenda Rio Grande - PR , tendo como pessoa interessada Florestal Parque Verde Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66, Pela infringência do artigo 66 do Decreto Federal 6.514/2008, Ficam embargadas as atividades de beneficiamento de produto florestal até sua regularização por meio da apreensão da Liceça ambiental. Obs: Mesmo de posse da Licen… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000250201613 em 23/08/2016 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Edilson Santos Chagas , com área embargada de 111,4184 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 §4. Ficam embargadas quaisquer atividades que impeça a regeneração natural da vegetação, na área de 111,416 hectares, ate posterior manifestação das autoridades julgadoras, conforme levantamento mem… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000173201601 em 02/08/2016 , na localidade de Santa Carmem - MT , tendo como pessoa interessada Industria E Comercio De Madeiras Crissiumal Ltda , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Lei Federal 9605/98 -Artigo 46, 69-A, 70, 72 II,IV, Decreto Federal 6514/08, Artigos 3, II,IV , 47, 1 2 e 4, 82. Artigo 101 e 102 do Decreto Federal 6514/08.Considerando ainda o Artigo 108, 109 e 110 do Decreto Federal 6.514/2008, sobre tudo à gravidade dos fatos e como medida que visa a im… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/07/2016 , na localidade de Nova Friburgo - RJ , tendo como pessoa interessada Ronaldo Luiz Da Silva , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). vide Auto de infraçao. Atividade de criaçao amadora de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/07/2016 , na localidade de Nova Friburgo - RJ , tendo como pessoa interessada Ronaldo Luiz Da Silva , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). vide Auto de infraçao. Atividade de criaçao amadora de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/07/2016 , na localidade de Nova Friburgo - RJ , tendo como pessoa interessada Carlos Eduardo Das Flores Duarte , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). vide Auto de infraçao. Atividade de criaçao amadora de passeriformes. Ver mais