ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016002398202370 em 13/11/2023 , na localidade de Piancó - PB , tendo como pessoa interessada Maria Do Socorro Ramalho Silva , com área embargada de 19,6398 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 19,64 h, conforme polígono da carta-imagem anexa, para qualquer atividade agrossilvipastoril, até que se comprove a plena recuperação ambiental ou eventual regularização da área afetada. Excetuam-se do embargo eventuais atividades de prevenção e controle de incêndio flor… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016002381202312 em 08/11/2023 , na localidade de Piancó - PB , tendo como pessoa interessada Adilberto Fabio Andrade , com área embargada de 91,2285 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 91,23 ha. conforme carta-imagem do polígono anexo, para qualquer atividade agrossilvipastoril, até que se comprove a plena recuperação ambiental ou eventual regularização da área afetada. Excetuam-se do embargo eventuais atividades de prevenção e controle de incêndio flo… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016002375202365 em 08/11/2023 , na localidade de Piancó - PB , tendo como pessoa interessada José Roberto Bourguignon , com área embargada de 56,1030 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 56,10 ha, para qualquer atividade agrossilvipastoril, conforme polígono da carta-imagem anexa (a ser anexada no processo). O embargo aplicado visa cessar o dano ambiental e propiciar a regeneração natural da vegetação nativa até que se comprove a plena recuperação ambie… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001015280202117 em 15/07/2021 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Júlio Cesar Rodrigues De Sousa , com área embargada de 94,5149 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada 94,524 ha de floresta nativa (ID2021LGT000000033.1, assim como, qualquer atividade que impeça a regeneração natural da vegetação destruída, exceto ao combate a incêndio florestal. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000973202057 em 21/05/2020 , na localidade de São João Do Tigre - PB , tendo como pessoa interessada Francisco Agenor Fortaleza , com área embargada de 46,5011 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica por força deste Instrumento, embargada, até ulterior deliberação da autoridade competente, a área de 46,50 (quarenta e seis vírgula cinquenta) hectares, objeto da infração, nas coordenadas Geograficas: 8° 14' 44.61'' - S, 36° 56' 23.36' - W, conforme Analise de alteração da cobertura florest… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/04/2015 , na localidade de Nova Bandeirantes - MT , tendo como pessoa interessada Madeireira Balsamo Ltda-Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada a partir desta data a atividade de transformação de produto florestal nativo (Madeira in natura), até a regularização ambiental da empresa junto à Sema - MT. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000942201377 em 02/08/2013 , na localidade de Campina Grande - PB , tendo como pessoa interessada Para Comercio De Material De Construcao Ltda - Epp , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). FICA EMBARGADO O ACESSO AO SISTEMA OFICIAL DE CONTROLE (DOF) IMPEDINDO A GERAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO ATÉ A EFETIVAÇÃO DE TODOS OS AJUSTES ADMINISTRATIVOS CABIVEIS E POSTERIOR DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, POIS A EMPRESA EXECUTOU FRAUDE EM SISTEMA OFICIAL DE CONTROLE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000891201383 em 01/08/2013 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Madeireira Sucupira Ltda , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Fica embargado o acesso ao sistema oficial de controle (Documento de Origem Florestal), impedindo a geração, movimentação e transformação, até a efetivação de todos os ajustes administrativos cabíveis e posterior decisão da autoridade competente, pois a empresa executou fraude em sistema oficial d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000427201397 em 18/04/2013 , na localidade de São José De Princesa - PB , tendo como pessoa interessada Luiz Ferreira De Morais , com área embargada de 35,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA AREA MEDINDO 35,46HA CONFORME INDICATIVO DE IMAGEM SATELITE RESOURCE 2010/2013, FICANDO PROIBIDO QUAISQUER ATIVIDADE QUE IMPEÇAM A REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000270201308 em 02/04/2013 , na localidade de Ibiara - PB , tendo como pessoa interessada Celio Emidio De Sousa , com área embargada de 58,3500 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA 58,35HA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DA AREA CITADA DO SITIO OLHO DÁGUA DE LAGEM MUNICIPIO DE IBIARA-PB. Ver mais