ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024106112201787 em 01/11/2017 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Luzia Fortes Miranda , com área embargada de 25,5498 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 art. 70 1 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embarcada área de 23,94 hectares de floresta nativa em reserva legal, sem autorização do órgão ambiental competente, em substituição ao AI 9094830-E e TEI 655967-E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/10/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Jose Souza Correia , com área embargada de 31,7127 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargadas toda e quaisquer atividade na area destruida de 31,691 hectares de floresta nativa em area de reserva legal , sem autorização previa do orgao ambiental competente carta imagem anexa , Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028101467201740 em 25/10/2017 , na localidade de Brejo Grande - SE , tendo como pessoa interessada Ronaldo Guedes Lisboa , com área embargada de 0,5577 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998, 70 1° Art. 72, II e VII Decreto Federal 6514/2008, Art. 15-B, Art. 48, Art. 101 e Art. 108 Fica embargado o viveiro de carcinicultura com área equivalente a 0,56 hectares localizado em área de preservação permanente, conforme memorial descritivo em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023102245201794 em 24/10/2017 , na localidade de Palmares Do Sul - RS , tendo como pessoa interessada Pousada Da Praia S.A. . Inciso VI, Art. 4° da Lei n.o 12.651/2008 , alinea ''b'', inciso XI, Art. 3° da Resolução CONAMA n.o 303/2002 , alinea ''a'', inciso I, Art. 3° e incisos III e IV do Art. 2° da Resolução CONAMA n.o 471/2009 , alinea ''a'', inciso I, Art. 1° da Resolução CONAMA n.° 441/2011 , Art. 2° da Lei n.° 11.… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024105634201761 em 23/10/2017 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Vanderlei Silva Amaral , com área embargada de 17,9866 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, Art. 70 §1° com Art. 72 Dec. Federal 6514/08, Art. 3, II e VII com Art. 51 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2502100876201786 em 21/10/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Pedro Penga Filho , com área embargada de 58,6537 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica a partir desta hora e data embargado toda e qualquer atividade na área de reserva legal objeto do Auto Infraçao Eletrônico n° 9190882-E, conforme Carta Imagem em anexo, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular, bem como também a utilização da área desmatada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/10/2017 , na localidade de Planaltina - GO , tendo como pessoa interessada Felipe Ferreira Lins , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 70 / 72, Lei Federal 9.605/1998 ART. 66 do Dec. Federal 6.514/2008. Fica embargadas quaisquer obras e/ou construções, na Área de Preservação Permanente da propriedade em questão. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008101042201779 em 11/10/2017 , na localidade de Planaltina - GO , tendo como pessoa interessada Felipe Ferreira Lins , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaiquer ativiidade obras e/ou construções na Àrea de Preservação Permanente da propriedade em quetão. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028101373201771 em 09/10/2017 , na localidade de Cristinápolis - SE , tendo como pessoa interessada Maria Das Graças Cavalcante De Souza Fontes , com área embargada de 14,5862 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 1 Lei 11428/2006 i Federal 9605/1998, Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008, Art. 15-B, Art. 16, Art. 101 e Art. 108 Ibama IN 10/2012, Art. 31, I, §2°, §4°, Art. 33. Fica embargada uma área de 14,6 hectares, desmatada à cort… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028101374201715 em 09/10/2017 , na localidade de Nossa Senhora Da Glória - SE , tendo como pessoa interessada Givaldo Leite Sampaio , com área embargada de 9,7728 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51, Art. 15-B, Art. 16, Art. 101 e Art. 108 Ibama IN 10/2012, Art. 31, I, §2°, §4°, Art. 33. Fica uma área de 9,7 hectares, desmatada à corte raso sem autorização da autoridade ambiental competente, conforme memorial descritivo e… Ver mais