ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002002702201871 em 15/12/2018 , na localidade de Rio Branco - AC , tendo como pessoa interessada Maria Leni Apolonia De Souza , com área embargada de 20,0228 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei. Federal 9605/98 70 1º 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 50 Const. Federal 225 § 4°. Fica embargada a área de 49,19 hectares, referente ao AI n° 9119376-E, para não exercer qualquer atividade em especial ás de cunho agropastoris para possibilitar a completa regeneração natural da ve… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002002643201831 em 09/12/2018 , na localidade de Rio Branco - AC , tendo como pessoa interessada Gilmar Dias De Medeiros , com área embargada de 50,6860 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1º 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 51. Fica embargado o área de 50,62 hectares, referente ao AI n° 9062929-E, para não exercer qualquer atividade em especial ás de cunho agropastoris para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa na área em… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/12/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Carlos Alberto Martins , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes da fauna silvestre brasileira. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004001544201811 em 05/12/2018 , na localidade de Porto Grande - AP , tendo como pessoa interessada Fabiano De Alencar , com área embargada de 43,2162 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput Decreto 6.514/08 60 I Fica Embargada a área de 43,21 hectares referente ao AI nº 9166996-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no poligono de coordenadas Centrais 00º39'4,74'' e 51º34'41,4… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/12/2018 , na localidade de Águas Vermelhas - MG , tendo como pessoa interessada Luciano Felix D Ascencao , com área embargada de 14,5270 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Lei 11428/2006 Fica embargada a área objeto de desmate irregular, até decisão da autoridade ambiental competente, conforme coordenada geográfica: 15S51'41'' - 41W32'02'' Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/12/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Jason De Freitas Viana , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02002002493201865 em 23/11/2018 , na localidade de Senador Guiomard - AC , tendo como pessoa interessada Claudemir Da Silva Gadelha , com área embargada de 9,2700 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). lei Federal 9605/98 70 1 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 51. Fica embargado a área de 9,27 hectares referente, ao AI nº 9186669-E, para não execer qualquer atividade em especial ás de cunho agropastoris para possilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa no polígono de c… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/11/2018 , na localidade de Goianá - MG , tendo como pessoa interessada José Portes Da Silva Júnior , com área embargada de 0,3507 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §1° Resolução 392 2 II b Ficam embargadas todas e quaisquer atividades agrossilvopastoris na área de 0,3506 ha, localizada no contexto da Poligonal e relatorios anexos, relativos ao P.A. Denis Gonçalves, antiga fazenda Fort… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002002458201846 em 17/11/2018 , na localidade de Porto Acre - AC , tendo como pessoa interessada José Rodrigues Barbosa Filho , com área embargada de 33,2061 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Fica embargado a área de 33,44 hectares, referente ao AI nº 9220749-E não podendo exercer qualquer atividade em especial as de cunho a9ropastoris para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, nos polígonos de … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028001633201890 em 13/11/2018 , na localidade de Poço Redondo - SE , tendo como pessoa interessada João Alves De Souza , com área embargada de 7,3293 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Decreto Federal 6514/08 15-A, 15-B e 16 Fica embargada a área de 7,2 hectares de vegetação nativa do bioma caatinga desmatada sem autorização do órgão ambiental competente até a reparação do dano ambiental e decisão da autor… Ver mais