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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02054000441201504 em 07/07/2015 , na localidade de Tapurah - MT , tendo como pessoa interessada Geraldo Chiodi , com área embargada de 3,8640 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Conforme determinado na legislação a seguir, Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII e Decreto Federal 6514/08 3°, II,VII c/c 43 Caput e, com o objetivo de cessar o dano, propiciando a regeneração ambiental, ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 3,86 hectares esta, considerada de Pr… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000444201530 em 08/06/2015 , na localidade de Nova Canaã Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Hemerson Lourenço Maximo , com área embargada de 105,1386 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). art 70 e 72 9.605/98 art 3 e art 59 6.514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000266201537 em 29/05/2015 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Maria Aparecida Da Silva Dias , com área embargada de 25,3142 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4° Ficam embargadas todas e quaisquer atividade atividades em uma uma area de 25,311 hectares, por ter sido desmatada sem autorização do Orgao Ambiental competente (AE9073438-E). O descumrimento do Embar… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000265201592 em 29/05/2015 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Maria Aparecida Da Silva Dias , com área embargada de 48,6067 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4° Ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma area de 48,608 hectares, por ter sido desmatada sem autorização do Orgao Ambiental competente (AE 9073437-E). O descumrimento do Embargo acarretará … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000453201518 em 11/05/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Marcio Dapont , com área embargada de 67,3726 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). art 3 Inciso VII do Decreto FederaL 6514/2008 - Bioma Amazônica Fica Embargada a área de 67,37 há, referente ao AI 9062413 - E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no Polígono de coordenadas centrais Lat.S 07°35'0,3'' LongW 055°11'35'', de ID_2015MDS003609, conforme mapa… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2558000004201510 em 27/04/2015 , na localidade de Caratinga - MG , tendo como pessoa interessada Juares Batista Marciano , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado as atividades de criador amadorista de passeriformes Silvestres e acesso ao sistema SISPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/04/2015 , na localidade de Canarana - MT , tendo como pessoa interessada Silei Aparecida Quinelato , com área embargada de 28,6413 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Caput. Fica embargada qualquer atividade agrosilvopastoril na área de 28,58 hectares, com o objetivo de cessar a infração e promover as condições necessárias para regeneração natural da vegetação nativa, excetuando-se as ativi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000927201541 em 23/04/2015 , na localidade de Aparecida De Goiânia - GO , tendo como pessoa interessada Pedro Batista Do Nascimento Neto , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 31 Único Fica embargada as atividades de criador de passeriformes amadorista. Fica sob sua responsabilidade, a manutenção e manejo dos pássaros até que seja regularizado o plantel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/03/2015 , na localidade de Caroebe - RR , tendo como pessoa interessada Maria Aparecida Da Conceição Vaz. , com área embargada de 13,4584 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 50 Do Decreto Federal 6.514/08. Fica embargada todas atividades, em especial as de cunho Agrossilvipastoris na área do polígono DETER 2014MDS002376 com coordenada de referencia N 01°05'55,5''- W 059°33'02,1'', que impeça a regeneração natural da vegetação nativa. As coordenadas do embargo … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/03/2015 , na localidade de Alto Paraíso - RO , tendo como pessoa interessada Odelia Aparecida Gusmão , com área embargada de 51,1144 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade em uma área de 51,2600 hactares objeto de autuaçao conforme A I n° 9071835-E. Ver mais
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