ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000014201608 em 21/06/2016 , na localidade de Frutuoso Gomes - RN , tendo como pessoa interessada Posto De Combustível Nossa Senhora Aparecida Ltda - Epp . FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA EMPRESA (POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA) RELATIVA AO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS, ATÉ SUA REGULARIZAÇÃO NO TOCANTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL OU POR DETERMINAÇÃO SUPERIOR. ART. 70 § 1° COMINADO COM O ART. 72 VII DA LEI 9.605/98. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001475200866 em 08/12/2008 , na localidade de Macaíba - RN , tendo como pessoa interessada Lindionar Gonçalves Dos Santos , com área embargada de 3,0000 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A FAZENDA DE CARCINIULTURA DENOMINADA SITIO NOSSA SENHORA APARECIDA, COMPOSTA POR TES VIVEIROS(AREA DE 3,2857HA) DEVIDOA AUSENCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Ver mais