ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000229201362 em 17/09/2013 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Clemente Mauricio M. Da Silveira , com área embargada de 7,9459 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargadas como medida acautelatória visando impedir a continuidade do dano ambiental e propiciar a regeneração da vegetação nativa, a supressão de vegetação nativa e qualquer outra atividade que possa impedir ou dificultar a regeneração, até a apresentação e análise das licenças e autorizaç… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000319201358 em 14/09/2013 , na localidade de Colniza - MT , com área embargada de 89,6549 ha . Fica embargado o uso e as atividades na área de 89,66 ha irregularmente desmatada, delimitada pelas coord. Geog. apresentadas no Memorial Descritivo em anexo, visando impedir a ocorrencia de novas infrações e viabilizar a regularização ou recuperação da área. Base legal: art.78 Lei 5.172/66 art. 5… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000442201326 em 12/09/2013 , na localidade de Caracaraí - RR , tendo como pessoa interessada E. M. Da Rocha Costa - Epp , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fazer funcionar atividades potencialmente poluidora sem o devido Licenciamento Ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000394201384 em 30/08/2013 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Nádia Alves Porto . FICA A PARTIR DA PRESENTE DATA E HORA EMBARGADA UMA ÁREA TOTAL DE A.P.P. DE 1.69,21 M², COM O PERÍMETRO TOTAL DA INVASÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000621201311 em 29/08/2013 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada M. I.Sousa Silva - Madeiras - Me ( Madeireira Franga) , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Art. 70/72 II/IV/VII Lei 9.605/98 Art. 66/3° II/IV/VII dEC. 6.514/2008. Embargo aplicado a atividade de movelaria por falta de Licença de Operação e de materia prima legal para o funcionamento da atividade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000405201326 em 28/08/2013 , na localidade de Abadiânia - GO , tendo como pessoa interessada Erisson Ribeiro E Silva , com área embargada de 0,0310 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA A PARTIR DESTA DATA E HORA ACIMA A ÁREA TOTAL DE 308.00 M², PERÍMETRO TOTAL DE INVASÃO160,47 METROS, DENTRO DA APP BARRAEM CORUMBÁ IV Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000636201327 em 21/08/2013 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada M. I.Sousa Silva - Madeiras - Me ( Madeireira Franga) , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). ARTIGOS 70 E 72 , PARÁGRAFOS II/VII DA LEI FEDERAL 9.605/1998. ARTIGOS 66 E 3º , PARÁGRAFOS II/VII DO DECRETO FEDERAL 6.5L4/2008. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL, UTILIZADORA DE RECURSOS AMBIENTAIS E CONSIDERADA POTENCIALMENTE POLUIDORA POR FUNCIONAR SEM LICENÇA DO ÓRGÃO A… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000671201390 em 21/08/2013 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada M. I.Sousa Silva - Madeiras - Me ( Madeireira Franga) , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000476201360 em 09/08/2013 , na localidade de Governador Nunes Freire - MA , tendo como pessoa interessada M Moreira Neto - Me - Madeireira São Miguel , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). EMBARGA-SE A ATIVIDADE DE SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRA POR SERRAR MATÉRIA-PRIMA (MADEIRA EM TOROS) SEM COMPROVAÇÃO DO DOF (TORAS FURTADAS EM SERRARIA NO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO), COORDENADAS DA APREESÃO: 02 29 39,2 S E 46 01 09,8 W, CONTRARIANDO O ITEM 2 DAS CONDICIONANTES PARA LIBERAÇÃO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001178201346 em 08/08/2013 , na localidade de Mimoso Do Sul - ES , tendo como pessoa interessada Flex Transporte E Logistica Ltda Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). APREENSÃO VEÍCULO M. BENS/AXOR 2544S, PLACA KZH 5567, RENAVAM 884741123. APREENSÃO CARRETA GOYDO SRCAB TG03,PLACA LQB 6219, RENAVAM 384812457. EMBARGO DO TRANSPORTE INTER-ESTADUAL DE CARGAS PERIGOSAS Ver mais