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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/03/2014 , na localidade de Aracaju - SE , tendo como pessoa interessada Ingrid Rayane Andrade Freire , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 48 Fica embargada qualquer tipo de obra no local sob as penas da lei. Deve retirar o material de construção utilizado na construção. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/02/2014 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Joao Soares De Andrade , com área embargada de 104,7091 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área total de 104,64ha subdividida em 06 poligonos localizados em torno dos pontos centrais indicados pelas coordenadas geográficas seguintes : 06º34'46,58''s 52º02'09,41''w, 06º35'04,78''s 52º02'05,15''w, 06º33'57,48''s 52º01'19,10''w, 06º33'33,14''s 52º01'55,18''w, 06º35'34,65''… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000105201462 em 08/01/2014 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Cleide Aguiar De Andrade , com área embargada de 13,1670 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargado o uso e as atividades nas áreas de 13,2 hectares irregularmente desmatado no Sítio Oliveira, nas coord. no memorial descritivo em anexo, visando impedir a praticas de novas infrações e viabilizar, a regeneração ou a recuperação da área. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2512000011201459 em 20/12/2013 , na localidade de Nhamundá - AM , tendo como pessoa interessada José Heleris Costa Andrade , com área embargada de 96,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). 70 § 1º 3º 72 II VII DA LEI 9.605/98 E 3º II VII 50 DO DECRETO 6.514/08. FICA IMPEDIDO TODA E QUALQUER ATIVIDADE QUE DIFICULTE A REGENERAÇÃO NATURAL DA FLORESTA NA ÁREA DE 96,2417 HECTARES AUTUADA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000153201440 em 18/12/2013 , na localidade de Trairão - PA , tendo como pessoa interessada Carlos Andrade Corte , com área embargada de 29,7274 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). ART. 70 1º com ART. 72 II,VII da Lei 9.605/98, ART. 3º II,VII com ART. 50 do Decreto 6.514/08, ART. 225 § 4º da Constituição Federal. Fica embargada a partir desta hora e data, toda e qualquer atividade, exceto aquelas utilizadas para prevenção de incéndios, em uma área de 29,72ha, correspondente … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000575201301 em 20/11/2013 , na localidade de Caroebe - RR , tendo como pessoa interessada Katiane De Andrade Dos Santos , com área embargada de 13,3509 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargados 13,36 hectares de floresta nativa destruída, para todas as atividades agrossilvopastoris, conforme coordenadas em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000077201332 em 12/11/2013 , na localidade de Açailândia - MA , tendo como pessoa interessada Manoel Alves De Andrade , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). ART. 70 COM 72 (II - VII), DA LEI N° 9.605/98. ART. 3° (II VII) COM ART. 66, DO DEC. N° 6.514/08. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARVOARIA NO LOTE LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO CALIFÓRNIA NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA NA COORDENADA GEOGRÁFICA 05° 00' 50,7 S / 047° 38' 25,2 W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002289201381 em 12/11/2013 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Marina Belchior Andrade , com área embargada de 39,7816 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Destruir 39,8 Has de vegetação nativa: por força do Art. 16 do Decreto Federal 6514/08, ficam suspensas todas as atividades econômicas florestais e agropecuárias na área de 39,8 Ha, com limites definidos em mapa georreferenciado (anexo) até ulterior deliberação do órgão ambiental competente. Coord… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002486201301 em 11/11/2013 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Juracy Antonio Da Silva , com área embargada de 52,6275 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICAM EMBARGADAS A PARTIR DA PRESENTE DATA TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES AGROPASTORIS NA ÁREA AUTUADA, OBJETO DE AUTUAÇÃO, CONFORME POLIGONAL NA CARTA IMAGEM EM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000807201361 em 08/11/2013 , na localidade de São José De Ribamar - MA , tendo como pessoa interessada Messias André De Andrade , sendo a infração "Infração da Flora não classificada - Advertência" (...). UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMINIO PUBLICO DENTRO DO HORTO FLORESTAL DO IBAMA Ver mais
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