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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2502000338201521 em 07/11/2015 , na localidade de Candeias Do Jamari - RO , tendo como pessoa interessada Clemilda Andrade De Souza , com área embargada de 245,6854 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada toda e qualquer atividade em uma área de 245,69 hectares, compreendida pelas coordenadas geográficas constantes na carta-imagem em anexo . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001336201550 em 23/10/2015 , na localidade de Itatim - BA , tendo como pessoa interessada Edilson De Jesus Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, IX 82 Instrução Normativa 10/2011 4° 2§ I II III 56 1§ Apresentar informações falsas no Cadastro Técnico Federal, Sistema Oficial de Controle do IBAMA, para obter inclusão na categoria de Criador Amadorista, contrariando a legis… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001336201550 em 23/10/2015 , na localidade de Itatim - BA , tendo como pessoa interessada Edilson De Jesus Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, IX 82 Instrução Normativa 10/2011 4° 2§ I II III 56 1§ Apresentar informações falsas no Cadastro Técnico Federal, Sistema Oficial de Controle do IBAMA, para obter inclusão na categoria de Criador Amadorista, contrariando a legis… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2502000340201508 em 19/09/2015 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Vanderlei De Oliveira Andrade , com área embargada de 32,7162 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica a partir desta hora e data embargado toda e qualquer atividade na area desmatada de 32,715 há de floresta nativa em área de reserva legal, objeto do Auto de Infraçao Eletrônico 9089571-E, conforme carta imagem em anexo. DETER ID 2015AWS030581. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000382201556 em 15/09/2015 , na localidade de Cotriguaçu - MT , tendo como pessoa interessada Andrade Maueski , com área embargada de 7,0354 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 88 225 4. Ficam embargadas quaisquer atividades agossilvipastoris numa area de 7 hectares na coordenada centroide 9º02'13,9''S 58º56'07,3''W ate a regularização junto ao orgao ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000384201545 em 07/09/2015 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Elias Brum De Andrade , com área embargada de 70,0649 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput Resolução 88 225 parágrafo quarto. Fica embargada para qualquer atividade agrossilvopastoril, exceto aquelas destinadas à subsistência, área de 70 hectares, devendo ser permitida a regeneração da vegetação nativa do biom… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000866201594 em 26/08/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Evandro Teodoro De Andrade , com área embargada de 391,3723 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade agropastoril na Área de 391,379 hectares referente ao AI 9082568/E para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa no polígono de ID 2015LC8040740 conforme mapa com análise temporal de imagens. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decret… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2615000065201547 em 21/08/2015 , na localidade de Segredo - RS , tendo como pessoa interessada Juarez De Andrade , com área embargada de 2,0353 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 parágrafo único. Fica embargada a área desmatada de 2,0 hectares -objeto do auto de infração n° 9102859/E- para fins exclusivos de recuperação ambiental da área degradada, conforme polígono descrito no Relatório de Fiscalizaçã… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001333201506 em 13/08/2015 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Vanderlei De Oliveira Andrade , com área embargada de 15,7984 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 15,82hectares desmatada sem autorização do Orgão Ambiental competente, conforme ID 2014AWS002181. Memorial discritivo da area desmatada em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000698201537 em 28/07/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Evandro Teodoro De Andrade , com área embargada de 507,3369 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Ficam embargadas quaisquer atividades agropastoris ou outras que impeçam a regeneração da vegetação nos 513,86 hectares destruídos sem autorização do órgão ambiental competente. Excetuam-se das proibições as atividades de pr… Ver mais
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