ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/10/2015 , na localidade de Governador Celso Ramos - SC , tendo como pessoa interessada Minervino Zacarias Rosa - Epp , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). EMBARGO ADSTRITO A AREA DE AUTUAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000400201508 em 12/09/2015 , na localidade de Cotriguaçu - MT , tendo como pessoa interessada Jose Ronaldo Piedade , com área embargada de 67,2505 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Caput Const. Federal 88 225 Paragrafo quarto. Fica embargada para quaisquer atividades agrossilvopastoris área de 67,26 hectares, exceto aquelas destinadas para subsistência ou para combate ao fogo, devendo ser permitida a re… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/06/2015 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Anderson Da Vitória Rocha , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 caput Instrução Normativa 10/11 56 1° Ficam embargadas as atividades de criador amadorista de passeriformes do autuado Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000990201467 em 05/06/2014 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Anderson Da Vitória Rocha , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes, por infrigir os Artigos 31 e 24 do Decreto Federal 6514/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015000715201351 em 21/03/2013 , na localidade de Piedade De Caratinga - MG , tendo como pessoa interessada Wantuil Pinto Da Silva , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DAS NORMAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR FICA AMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERINFORMES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015000180201319 em 25/01/2013 , na localidade de Piedade Dos Gerais - MG , tendo como pessoa interessada Afonso José Da Silva , sendo a infração "Impedir a procriação da fauna, modificar, danificar ou destruir ninho, abrigo ou criadouro natural sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000343201222 em 06/02/2012 , na localidade de Aragarças - GO , tendo como pessoa interessada Maria Piedade De Sousa , com área embargada de 3,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO NA AREA DE RESERVA LEGAL DO PA PEQUENA VANESSA II MUN. DE ARAGARÇAS - GO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000020201282 em 16/12/2011 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Dionisio De Souza Piedade , com área embargada de 0,1221 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA A EXTRAÇÃO DE AREIA NESTE LOCAL CONFORME COORDENADAS S 16º01'30'' W 38º59'33,2'' POR FALTA DE LICENÇA AMBIENTAL POR FALTA DE AUTORIZAÇÃO JUNTO AO DNPM. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000738201185 em 02/08/2011 , na localidade de Boa Vista - RR , tendo como pessoa interessada Maria Das Graças Pereira Coutinho , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica Embargada e Interditada a atividade de carvoaria - Atividade potencialmente poluidora em uma área das seguintes coordenadas geográfica. 01º-02º46'26,9''N, 061º10'31,7''W, 2º-46'30,3''N, 061º10'31,7''W, 03º-02º46'30,3''N, 061º10'28,8''W, 4º-02º46'28,0''N, 061º10'28,79''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000023201135 em 06/12/2010 , na localidade de Alcobaça - BA , tendo como pessoa interessada Janeteclea De Souza Piedade Capua - Epp . Fica embargadoa a atividade de comércio de pescados, até a decisão da autoridade competente. Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma conta. Ao continuar, você indica que concorda com os Termos de Uso e Política de Privacidade.