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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000020201282 em 16/12/2011 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Dionisio De Souza Piedade , com área embargada de 0,1221 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA A EXTRAÇÃO DE AREIA NESTE LOCAL CONFORME COORDENADAS S 16º01'30'' W 38º59'33,2'' POR FALTA DE LICENÇA AMBIENTAL POR FALTA DE AUTORIZAÇÃO JUNTO AO DNPM. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000023201135 em 06/12/2010 , na localidade de Alcobaça - BA , tendo como pessoa interessada Janeteclea De Souza Piedade Capua - Epp . Fica embargadoa a atividade de comércio de pescados, até a decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000698200985 em 18/12/2008 , na localidade de Palmeiras - BA , tendo como pessoa interessada Luiz Carlos Dos Santos Piedade , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Procedemos o embargo ambiental do empreendimento acima descrito por não estar promovendo construção irregular em área no entorno do PNCD, como também exploração de vegetação natural - orquídeas e bromélias - sem licença dos órgãos ambientais competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000593200764 em 25/01/2007 , na localidade de Jaguaripe - BA , tendo como pessoa interessada Tarcísio Loch , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Suprimir (destruir ou danificar) vegetação secundária em estágio inicial de regeneração em área de Mata Atlântica, - especial preservação - Art. 225 da Constituição Federal/1988, sem autorização fornecida pelo Ibama." (...). FOI EMBARGO POR DESTRUIR 03 HA DE FLORESTA NATIVA EM ÁREA DE MATA ATLÂNTICA, SEM LICENÇA EXPEDIDA POR ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais