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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000462201509 em 30/05/2015 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Maria Regina Guedes Carvalho , com área embargada de 9,3283 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput Const. Federal 88 225 paragrafo 4. Fica embargada para quaisquer atividades agrossilvopastoris, exceto aquelas destinadas para subsistência, área de 09,332 hectares, devendo ser permitida a regeneração da vegetação nativ… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/05/2015 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Valnice Pires Pacheco , com área embargada de 25,1528 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica a partir desta hora e data embargado toda e qualquer atividade na area desmatada objeto do Auto de Infraçao Eletrônico 9089567-E, conforme carta imagem em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000266201537 em 29/05/2015 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Maria Aparecida Da Silva Dias , com área embargada de 25,3142 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4° Ficam embargadas todas e quaisquer atividade atividades em uma uma area de 25,311 hectares, por ter sido desmatada sem autorização do Orgao Ambiental competente (AE9073438-E). O descumrimento do Embar… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000265201592 em 29/05/2015 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Maria Aparecida Da Silva Dias , com área embargada de 48,6067 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4° Ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma area de 48,608 hectares, por ter sido desmatada sem autorização do Orgao Ambiental competente (AE 9073437-E). O descumrimento do Embargo acarretará … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000276201572 em 29/05/2015 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Joaquim Ferraz Da Silva Filho , com área embargada de 105,4303 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 53 Ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma uma area de 105,428 hectares, por ter sido explorada sem autorização do Orgao Ambiental (AE9073436-E). O descumrimento do Embargo acarretará aplicações cumulativas das san… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000275201528 em 29/05/2015 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Joaquim Ferraz Da Silva Filho , com área embargada de 73,6309 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4° Ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma uma area de 73,637 hectares, por ter sido desmatada sem autorização do Orgao Ambiental competente (AE9073435-E). O descumrimento do Embargo acarre… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/05/2015 , na localidade de Vilhena - RO , tendo como pessoa interessada Cleuton Preussler , com área embargada de 15,1610 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigos 70 e 72 incisos II VII da Lei 9605/98 e Artigos 3° incisos II VII e 51 do decreto 6514/ 08, fica embargada toda e qualquer atividade na area de reserva Legal de floresta nativa desmatada de 15,34 há, carta imagem em anexo objeto do auto de infração eletronico n° 9087709 do ID-2015MDS003346 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/05/2015 , na localidade de Vilhena - RO , tendo como pessoa interessada Cleuton Preussler , com área embargada de 142,1438 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigos 70 e 72 incisos II VII da Lei 9605/98 e Artigos 3° incisos II VII e 51 do decreto 6514/08, fica embargada toda e qualquer atividade na area de Reserva Legal desmatada de 143,86 há na Carta imagem em anexo objeto do auto de infração eletronico n° 9087708-E, ID 2015MDS003396 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000472201536 em 20/05/2015 , na localidade de Trairão - PA , tendo como pessoa interessada José Pessoa De Magalhães , com área embargada de 10,8093 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado desmate de 10 hectares referente ao AI 5059791-E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000387201588 em 20/05/2015 , na localidade de Goianésia Do Pará - PA , tendo como pessoa interessada Fabiane Guimarães Fonseca Guerra , com área embargada de 23,0101 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 50. Fica embargada a área 23,01 ha referente ao AI 9047001-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de coordenadas centrais Lat. 03º15'59''S Long. 49º20'25''W de ID DETER 2015WS004355 confor… Ver mais