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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028101374201715 em 09/10/2017 , na localidade de Nossa Senhora Da Glória - SE , tendo como pessoa interessada Givaldo Leite Sampaio , com área embargada de 9,7728 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51, Art. 15-B, Art. 16, Art. 101 e Art. 108 Ibama IN 10/2012, Art. 31, I, §2°, §4°, Art. 33. Fica uma área de 9,7 hectares, desmatada à corte raso sem autorização da autoridade ambiental competente, conforme memorial descritivo e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028101375201760 em 09/10/2017 , na localidade de Nossa Senhora Da Glória - SE , tendo como pessoa interessada Givaldo Leite Sampaio , com área embargada de 23,2669 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52, Art. 15-B, Art. 16, Art. 101 e Art. 108 Ibama IN 10/2012, Art. 31, I, §2°, §4°, Art. 33. Fica embargada uma área de 23,3 hectares, desmatada à corte raso sem autorização da autoridade ambiental competente, conforme memorial … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028101381201717 em 04/10/2017 , na localidade de Brejo Grande - SE , com área embargada de 0,2913 ha . Lei Federal 9605/1998, Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008, Art. 43, Art. 101, II, § 1°, § 4°, Art. 108. Const. Federal 1988, Art. 225 § 4° Fica embargada a área de 0,29 hectares de vegetação nativa (mangue e restinga) localizada na zona costeira do município de Brejo Grande, destruída irregula… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028101384201751 em 04/10/2017 , na localidade de Brejo Grande - SE . Lei Federal 9605/1998, Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008, Art. 43, Art. 101, II, § 1°, § 4°, Art. 108. Const. Federal 1988, Art. 225 § 4° Fica embargada a área de 2,0 hectares de vegetação nativa considerada de preservação permanente (mangue e restinga) localizada na zona costeira do municípi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028101382201761 em 04/10/2017 , na localidade de Brejo Grande - SE , com área embargada de 0,6872 ha . Lei Federal 9605/1998, Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008, Art. 43, Art. 101, II, § 1°, § 4°, Art. 108. Const. Federal 1988, Art. 225 § 4° Fica embargada a área de 0,68 hectares de vegetação nativa considerada de preservação permanente (mangue e restinga) localizada na zona costeira do municíp… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028101383201714 em 04/10/2017 , na localidade de Brejo Grande - SE , com área embargada de 0,6081 ha . Federal 9605/1998, Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008, Art. 43, Art. 101, II, § 1°, § 4°, Art. 108. Const. Federal 1988, Art. 225 § 4° Fica embargada a área de 0,61 hectares de vegetação nativa (mangue e restinga) localizada na zona costeira do município de Brejo Grande, destruída irregularmen… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028101369201711 em 04/10/2017 , na localidade de Brejo Grande - SE , tendo como pessoa interessada Nilton Santos Da Silva , com área embargada de 0,8906 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). i Federal 9605/1998, Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008, Art. 43, Art. 101, II, § 1°, § 4°, Art. 108. Const. Federal 1988, Art. 225 § 4° Fica embargada a área de 0,89 hectares de vegetação nativa (mangue e restinga) localizada na zona costeira do município de Brejo Grande, destruída irregularm… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028101370201737 em 04/10/2017 , na localidade de Brejo Grande - SE , tendo como pessoa interessada Adriano Santos Da Hora , com área embargada de 1,9107 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a area de 1,97 hectares nas coordenadas geográfica centrais S 10° 32 01,17 W 36°29 13,98, Artigo 66 do decreto 6514/ 2008 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028101367201713 em 04/10/2017 , na localidade de Brejo Grande - SE , tendo como pessoa interessada Valmir Lessa Lobo Santos , com área embargada de 16,5070 ha , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). ei Federal 9605/1998, Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008, Art. 43, Art. 101, II, § 1°, § 4°, Art. 108. Const. Federal 1988, Art. 225 § 4° Fica embargada a área de 16,5 hectares destinada para a atividade de carcinicultura, localizada na ilha do Sal, município de Brejo Grande/SE, delimitada con… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028101363201735 em 04/10/2017 , na localidade de Brejo Grande - SE , tendo como pessoa interessada Antonio Ferreira , com área embargada de 1,6195 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998, Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008, Art. 43, Art. 101, II, § 1°, § 4°, Art. 108. Const. Federal 1988, Art. 225 § 4° Fica embargada a área de 1,62 hectares de vegetação nativa (mangue) localizada na ilha Jurua do município de Brejo Grande, destruída irregularmente para a … Ver mais