ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2017005004201868 em 06/08/2018 , na localidade de Coronel Domingos Soares - PR , tendo como pessoa interessada José Carlos Parmeggiani , com área embargada de 11,9661 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, Art 70 §1° e Art 72 Item II,VII Decreto Federal 6514/08, Art 3º II,VII e Art 49 Ficam embargadas as atividades na área de 11,9838 hectares onde contatou-se a destruição de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, objeto de especial preservação, não passível de autorização pa… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2602001825201825 em 18/07/2018 , na localidade de Coronel Domingos Soares - PR , tendo como pessoa interessada Jaisson Carlos Paeze , com área embargada de 6,3295 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada para qualquer tipo de atividade exceto a atividade de combate a incêndio florestal, uma área de 6,76 hectares. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 48 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002165201840 em 16/07/2018 , na localidade de Cidelândia - MA , tendo como pessoa interessada Domingos Ferreira Do Reis , com área embargada de 22,4724 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargado qualquer tipo de atividade agropastoril em uma área de 22.770 hectares de floresta nativa na fazenda Primavera, município de Cidelandia-MA, nas coordenadas geográfica S-04°57'39,3'' W-047°51'01,8''. O presente… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/06/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Domingos Santana Leal , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001015351201878 em 29/05/2018 , na localidade de Cumaru Do Norte - PA , tendo como pessoa interessada Canrobert Domingos Da Costa , com área embargada de 2324,9050 ha . Fica embargada toda e quaisquer atividade agrosilvopastoril na area de 2.324,9047 hectares, com o objetivo de propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade a recuperação da area degradada. Ficam permitidas enquanto perdurar o embargo somente as atividades que visem impedir e conter f… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/05/2018 , na localidade de Coronel Domingos Soares - PR , tendo como pessoa interessada Neuri Antonio Poletto , com área embargada de 9,5653 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 Lei 11428/06 23 Ficam embargadas as atividades na área de 9,564 hectares não passível de autorização, desmatada irregularmente, exceto as atividades de recuperação ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2017003372201871 em 17/05/2018 , na localidade de Coronel Domingos Soares - PR , tendo como pessoa interessada Valdir Pereira Vaz , com área embargada de 11,3266 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 Lei 11428\2006 21 Ficam embargadas as atividades na área de 11,282 hectares não passível de autorização, desmatada irregularmente, exceto as atividades de recuperação ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001014807201882 em 17/05/2018 , na localidade de Tapurah - MT , tendo como pessoa interessada Luiz Domingos Salmazo , com área embargada de 258,6321 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 75 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Const. Federal 225 4 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2603000380201856 em 18/04/2018 , na localidade de Cruz Machado - PR , tendo como pessoa interessada Domingos Staub , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades relacionadas ao desdobro de madeira exótica ou nativa, até a regularização ambiental nos termos da IN IBAMA N. 001 de 2017. Lacres A18149 (serrafita) e B18129 (Desengrossadeira). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 66. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2548100472201766 em 12/04/2018 , na localidade de São José Dos Campos - SP , tendo como pessoa interessada Francisco José Costa Oliveira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 81 Fica embargado o exercício de atividades típicas de criação amadorista de passeriformes de espécies nativas, tais como: transporte, transferência, pareamento, reprodução do plantel e solicitação de anilhas até que o criador … Ver mais