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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000073201038 em 19/01/2010 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Paulo Antonio Augusto Melo Do Nascimento , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA AREA AMPLIAÇÃO E/OU OBRA, OCUPAÇÃO DE ÁREA DOMINIO PUBLICO E APP. ÁREA DE 267M2. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000691201068 em 11/01/2010 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada S. T. M. Amaral-Me , sendo a infração "Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte." (...). Ficam embargadas as atividades da empresa no tocante ao comércio de madeira, até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000699201024 em 11/01/2010 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada R. E. S. Antunes Araújo , sendo a infração "Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte." (...). Ficam embargadas as atividades da empresa no tocante ao comércio de madeiras até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001420200914 em 19/11/2009 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Aldenice Freitas De Morais , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA APREENDIDOS: 01 PA, 01 ENXADA E FICA EMBARGADO UMA ÁREA CONSTRUIDA MEDINDO 4,85MT - POR 6,60MT -COMPRIMENTO, SENDO EMBARGADO UMA ÁREA MEDINDO 92,4M2 DE ÁREA DE ATERRO - SOB COORDENADAS ACIMA CITADO. OBS: A DEMOLIÇÃO DA OBRA FOI REALIZADO DURANTE A AÇÃO DA FISCALIZAÇÃO REALIZADO PELO INFRATOR. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001390200938 em 10/11/2009 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Superint. De Obras Do Plano De Desenv. Da Paraiba -Suplan , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). ÁREA DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES, CALCULADA EM 0,349HA, DEFINIDA PELOS SEGUINTES LIMITES (PROJETO UTM): 300199/9204758,300799/9204856,300836/9204776,300816/9204776,300816/9204762,300825/9204742 E DA AREA CALCULADA EM 0,029, AS COORD. (UTM) 300618/9204943,300588/9204904. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000627200901 em 29/10/2009 , na localidade de Afuá - PA , tendo como pessoa interessada Jose Nilson Barros De Carvalho , sendo a infração "Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte." (...). De acordo com o artigo 106, Ítem I, do decreto Federal 6.514/08, foi repassado uma caixa contendo Tampas de Latas a comunidade Terapeutica RENASCER, na pessoa do Sr.ROSINALDO LIMA PANTOJA, que ficará como fiel depositário da mesma até a conclusão do processo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000034201070 em 28/10/2009 , na localidade de Afuá - PA , tendo como pessoa interessada Manoel Palheta Amaro , sendo a infração "Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte." (...). De acordo com o Decreto Federal 6514/08, artigo 3º, item VII, fica embargado uma indústria de desdobramento de madeira (serraria) sem inscrição no Cadastro Técnico Federal. Coordenadas geográficas 00º38'16.5''S 050º36'46.6''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000668200999 em 27/10/2009 , na localidade de Mazagão - AP , tendo como pessoa interessada Celestino Aquino De Abreu , sendo a infração "Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte." (...). Ficam embargadas suas atividades de empresa - indústria desdobramento de madeira (serraria), sem cadastro técnico federal, até a sua regularização. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000669200933 em 27/10/2009 , na localidade de Mazagão - AP , tendo como pessoa interessada Osvaldo Pinheiro Dos Santos , sendo a infração "Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte." (...). Fica embargada suas atividades de indústria de beneficiamento de madeira (serrada) sem Cadastro Técnico Federal, até a sua regularização. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000627200901 em 22/10/2009 , na localidade de Afuá - PA , tendo como pessoa interessada Jose Nilson Barros De Carvalho , sendo a infração "Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte." (...). De acordo com o Art. 3º Ítem VII, fica embarcada qualquer atividade indústrial na unidade (fabriqueta) por falta de inscição no Cadastro Técnico Federal - CTFA Ver mais
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