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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000084202346 em 25/04/2023 , na localidade de São Félix Do Coribe - BA , tendo como pessoa interessada Alda Celeste Pessoa Bonfim , com área embargada de 19,9441 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 19,94 hectares que teve a vegetação nativa destruída por supressão a corteraso, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas nos mapas em anexo ao processo, com objetivo de impedir a continuid… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000172201300 em 03/07/2013 , na localidade de Porto Seguro - BA , tendo como pessoa interessada Sergio Guimaraes Pessoa , sendo a infração "Deixar, aquele que tem obrigação, de dar destinação ambientalmente adequada a produtos, subprodutos, embalagens, resíduos ou substâncias quando assim determinar a lei ou ato normativo, deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução ou contenção em caso de risco ou de dano ambiental grave ou irreversível." (...). ART 70 72 II VII LEI 9605/98 ART 3º II VII 62 X DECRETO 6514/08 ART 47 II LEI 12305/10 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000082201218 em 10/02/2012 , na localidade de Rio Do Antônio - BA , tendo como pessoa interessada Valmir Soares Malta - Me , sendo a infração "Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte." (...). FICAM EMBARGADA AS ATIVIDADES DE INDUSTRIA CERAMICA, ATE A REGULARIZAÇÃO JUNTO AO IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000083201254 em 09/02/2012 , na localidade de Pindaí - BA , tendo como pessoa interessada Conrado Neto Queiroz De Arruda/Me , sendo a infração "Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte." (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE INDUSTRIA CERAMICA, ATE A REGULARIZAÇÃO JUNTO AO IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000075201216 em 08/01/2012 , na localidade de Urandi - BA , tendo como pessoa interessada João Carlos Pereira Da Rocha Morais , sendo a infração "Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte." (...). FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DA INDUSTRIA CERAMICA ATE A REGULARIZAÇÃO JUNTO AO IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000245201158 em 18/10/2011 , na localidade de Almadina - BA , tendo como pessoa interessada José Carlos Assis Dos Santos , sendo a infração "Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte." (...). FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE NA AREA COORD:14°43'036''S 039°36'38,4''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000206201151 em 25/08/2011 , na localidade de Ilhéus - BA , tendo como pessoa interessada Areial Norte Ltda Me , sendo a infração "Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE EXTRACAO E TRATAMENTO DE MINERAIS - LAVRA A CEU ABERTO (AREIA) NA LOCALIDADE, ATE POSTERIOR AUTORIZACAO DA AUTORIDADE JULGADORA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000267201133 em 15/03/2011 , na localidade de Alcobaça - BA , tendo como pessoa interessada Luciano Cabral Porto , sendo a infração "Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte." (...). FICA EMBARGADA AREA ONDE ESTA LOCALIZADA OS 04 FORNOS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001361201029 em 13/10/2010 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada G. Barbosa Comercial Ltda. , sendo a infração "Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte." (...). Fiacm embargadas as atividades: Comércio de pescados, comércio de pneus, comércio de óleos lubrificantes, fabrticação de produtos de panificação. Apreendidos e depositados: 1696 kg de pescados diversos,386 und. de óleos lubrificantes, 169 pneus. PROC. 02006.001361/2010-29 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000863200907 em 01/06/2009 , na localidade de Xique-Xique - BA , tendo como pessoa interessada Elder Mauricio Pessoa De Souza , sendo a infração "Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira serrada ou em tora, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento." (...). Ficam embargadas todas as atividades industriais, comerciais e de extração mineral, bem como o transporte, armazenamento e consumo de lenha nativa. Ver mais