ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001032524202207 em 18/11/2022 , na localidade de Brasiléia - AC , tendo como pessoa interessada Eliana Maria Heraclito Afonso Pessoa , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas as atividades na Área irregularmente desmatada, parte da Reserva Legal do Imóvel Colônia Nossa Senhora da Abadia, excetuadas aquelas relacionadas a recuperação ambiental e à prevenção e combate aos incêndios florestais. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000697201942 em 12/04/2019 , na localidade de Brasiléia - AC , tendo como pessoa interessada Jose Vanildo Pessoa , com área embargada de 57,9105 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000524201681 em 17/09/2016 , na localidade de Tarauacá - AC , tendo como pessoa interessada Antonio Marlindo Pessoa Nascimento , com área embargada de 8,1271 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividades inclusive as de cunho agropastoris para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa na área do poligono ID 2016MDSO34914 de coordenada geográf… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001468201643 em 19/08/2016 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Assoc Dos Fiscais Agentes Fiscais Da Pb , com área embargada de 0,1995 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48, fia embargada uma área de 0,2ha e sua atividades da Quadra de Esportes, até ulterior deliberação da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000290201672 em 20/06/2016 , na localidade de Acrelândia - AC , tendo como pessoa interessada Antonio Laurentino Pessoa , com área embargada de 16,5887 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4º, FICA EMBARGADA A ÁREA DE 16,58 HÁ REFERÊNTE AO AI Nº 9060215-E, PARA POSSIBILITAR A COMPLETA REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, NO POLÍGONO DE COORDENADAS CENTRAIS S 10º01'55,1'' W 66º54'28,4'', DE … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000375201499 em 18/08/2014 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Raimundo Nonato Cardoso Pessoa , com área embargada de 18,6482 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4 Fica apartir desta data embargada toda e qualquer atividades em especial as de cunho agropastoris no poligono ID 20142336, na coordenada geográfica centroide 10 21 42,1 S 67 56 2,3 W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000484201163 em 03/10/2011 , na localidade de Rio Branco - AC , tendo como pessoa interessada Edejane Nascimento Pessoa , sendo a infração "Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Molestar de forma intencional qualquer espécie de cetáceo, pinípede ou sirênio em águas jurisdicionais brasileiras. Explorar ou fazer uso comercial de imagem de animal silvestre mantido irregularmente em cativeiro ou em situação de abuso ou maus tratos." (...). FICA APREENDIDO 02(DOIS) CURIÓS, PASSARO DA FAUNA SILVESTRE BRASILEIRA (ORYZOBORUS ANGOLENSIS), 02(DUAS) ANILHAS (IBAMA OA 2,6 468995 E IBAMA OA 2,6 649985). FICA SUSPENSA/EMBARGADA ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA E ACESSO AO SISPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000484201163 em 03/10/2011 , na localidade de Rio Branco - AC , tendo como pessoa interessada Edejane Nascimento Pessoa , sendo a infração "Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Molestar de forma intencional qualquer espécie de cetáceo, pinípede ou sirênio em águas jurisdicionais brasileiras. Explorar ou fazer uso comercial de imagem de animal silvestre mantido irregularmente em cativeiro ou em situação de abuso ou maus tratos." (...). FICA APREENDIDO 01(UM) CURIÓ, PASSARO DA FAUNA SILVESTRE BRASILEIRA (ORYZOBORUS ANGOLENSIS), 01(UMA) ANILHAS (IBAMA OA 2,6 467178) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000395201117 em 03/08/2011 , na localidade de Rio Branco - AC , tendo como pessoa interessada José Pessoa Pereira , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada a licença ambiental no sistema de criação de passeriformes silvestre de José Pessoa Pereira, conforme auto de infração nº 632908-D. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001132200820 em 06/11/2008 , na localidade de Sena Madureira - AC , tendo como pessoa interessada Necineide Da Costa Pessoa , com área embargada de 13,5977 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). EMBARGO DE TODA E QUALQUER ATIVIDADE, EM ESPECIAL A AGROPASTORIL, NA ÁREA DE 13,6HA DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO. Ver mais