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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002002771202341 em 16/12/2023 , na localidade de Feijó - AC , tendo como pessoa interessada Jose Francsico Da Silva Santos , com área embargada de 27,6100 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Com base no inciso VII, art.72, da lei 9.605/98, inciso VII, art. 3° e do inciso II, art.101 do Decreto 6.514/08, e concomitantemente com art. 51 e parágrafo 3°, art 17, da Lei 12.605/12. Nessa senda, fica, a partir desta data, embargada no imóvel acima qualificado a área 27,6 hectares, de florest… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002002806202342 em 15/12/2023 , na localidade de Feijó - AC , tendo como pessoa interessada Antonio Edson De Oliveira Lacerda , com área embargada de 7,6400 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Com base no inciso VII, art.72, da lei 9.605/98, inciso VII, art. 3° e do inciso II, art.101 do Decreto 6.514/08, e concomitantemente com art. 51 e parágrafo 3°, art 17, da Lei 12.605/12. Nessa senda, Fica, a partir desta data, embargada no imóvel acima qualificado a área de 7,68 hectares, de flor… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002002773202331 em 15/12/2023 , na localidade de Feijó - AC , tendo como pessoa interessada Antonio Edson De Oliveira Lacerda , com área embargada de 3,1000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Com base no inciso VII, art.72, da lei 9.605/98, inciso VII, art. 3° e do inciso II, art.101 do Decreto 6.514/08, e concomitantemente com art. 51 e parágrafo 3°, art 17, da Lei 12.605/12. Nessa senda, Fica, a partir desta data, embargada no imóvel acima qualificado a área de 3,0 hectares, de flore… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002002774202385 em 15/12/2023 , na localidade de Feijó - AC , tendo como pessoa interessada Edvan De Jesus Da Silva , com área embargada de 97,3100 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Com base no inciso VII, art.72, da lei 9.605/98, inciso VII, art. 3° e do inciso II, art.101 do Decreto 6.514/08, e concomitantemente com art. 51 e parágrafo 3°, art 17, da Lei 12.605/12. Nessa senda, Fica, a partir desta data, embargada no imóvel acima qualificado a área de 97,31 hectares, de flo… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002002775202320 em 15/12/2023 , na localidade de Feijó - AC , tendo como pessoa interessada Edvan De Jesus Da Silva , com área embargada de 44,4800 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Com base no inciso VII, art.72, da lei 9.605/98, inciso VII, art. 3° e do inciso II, art.101 do Decreto 6.514/08, e concomitantemente com art. 51 e parágrafo 3°, art 17, da Lei 12.605/12. Nessa senda, Fica, a partir desta data, embargada no imóvel acima qualificado a área de 44,53 hectares, de flo… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002002776202374 em 14/12/2023 , na localidade de Feijó - AC , tendo como pessoa interessada Antonio Fernando Freire Albuquerque , com área embargada de 65,8644 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Com base no inciso VII, art.72, da lei 9.605/98, inciso VII, art. 3° e do inciso II, art.101 do Decreto 6.514/08, e concomitantemente com art. 51 e parágrafo 3°, art 17, da Lei 12.605/12. Nessa senda, fica, a partir desta data, embargada no imóvel acima qualificado a área 65,68 hectares, de flores… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002002777202319 em 13/12/2023 , na localidade de Feijó - AC , tendo como pessoa interessada Andre Pinheiro Da Silva , com área embargada de 9,9200 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Com base no inciso VII, art.72, da lei 9.605/98, inciso VII, art. 3° e do inciso II, art.101 do Decreto 6.514/08, e concomitantemente com art. 51 e parágrafo 3°, art 17, da Lei 12.605/12. Nessa senda, Fica, a partir desta data, embargada no imóvel acima qualificado a área de 9,85 hectares, de flor… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000538202496 em 04/12/2023 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada Antonio Carlos Marques Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de serraria e movelaria por fazer funcionar atividade de serraria/movelaria, utilizadora de recursos ambientais efetiva ou potencialmente poluidoras sem licença ou autorização do Órgão ambiental competente que autoriza ou comprove a atividade. Termos lavrados em campo na… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002002669202346 em 25/11/2023 , na localidade de Boca Do Acre - AM , tendo como pessoa interessada Otacilda Da Silva Apurinã , com área embargada de 146,6500 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica a partir dessa data, embargada o imóvel acima qualificado com a área de 145,72 hectares, por destruir floresta nativa, em Terra Indigena, objeto de especial preservação, sem autorização prévia do órgão ambiental competente, no lapso temporal de 2021 a 2023 no polígono de ID 23VR2909AM02, coor… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002002670202371 em 25/11/2023 , na localidade de Boca Do Acre - AM , tendo como pessoa interessada Caciano Vieira Da Silva Apurina , com área embargada de 70,5200 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica a partir dessa data, embargada o imóvel acima qualificado, com área de 70,00 hectares, por destruir floresta nativa, em Terra Indigena, objeto de especial preservação, sem autorização prévia do órgão ambiental competente, no lapso temporal de 2020 a 2021 no polígono de ID 23VR2909AM01, coorde… Ver mais