ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009003178199646 em 29/07/1996 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada Jocimar Gomes , com área embargada de 8,8852 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 19 e 35 Lei 4.771/65 Art. 3º, II e Art. 14, I, IV Lei 6.938/81 Art. 1º Dec. 750/93 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000203199675 em 21/06/1996 , na localidade de Aracaju - SE , tendo como pessoa interessada Zenildo Casteliano Lima . FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE MEDINDO 7X14M² ATERRO NO BAIRRO COROA DO MEIO - ARACAJU. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009002288199617 em 13/06/1996 , na localidade de Jaguaré - ES , tendo como pessoa interessada Luis Carmo Dondoni , com área embargada de 4,5732 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Proceder ao embargo das atividades desenvolvidas na área autuada, 4,00 hectares, sem autorização do órgão competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026001746199620 em 20/05/1996 , na localidade de Joinville - SC , tendo como pessoa interessada Imobiliaria Zattar Ltda , com área embargada de 3,1284 ha . Fica embargado o desmatamento e a implantação do loteamento no imóvel de matrícula 80425 e INCRA nº 801.070.026.174-8 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000337199631 em 19/04/1996 , na localidade de Barra Dos Coqueiros - SE , tendo como pessoa interessada Albertino Correia Dos Santos . Fica embargada a construção de uma casa por estar alterando as caracteristicas naturais da zona costeira medindo 6x8 m a menos de 500 m da preamar na praia do Jatobá Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013001136199675 em 15/04/1996 , na localidade de Chapada Dos Guimarães - MT , tendo como pessoa interessada Joao Batista Antunes , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente e no Parna. Artigo 49 I, III e artigo 50 do Decreto 84.017/79, artigo 26 e 29 da Lei Federal 4.771/65. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000254199614 em 02/04/1996 , na localidade de Pirambu - SE , tendo como pessoa interessada Janailde Maria Dos Santos . Fica embargada uma casa de taipa construida em área de preservação permanente (manguezal) medindo 6x30m² às margens do Rio Japaratuba. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000249199676 em 02/04/1996 , na localidade de Japaratuba - SE , tendo como pessoa interessada Maria Jose Dos Santos . Fica embargada uma construção de casa em alvenaria medindo 6x30 m construída em área de preservação permanente (manguezal) as margens do rio Japaratuba-Pirambu/SE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000221199657 em 22/03/1996 , na localidade de Aracaju - SE , tendo como pessoa interessada Juvenal Soares Lins . Fica embargada uma área de preservação permanente (mangue) medindo 4,80x30m² aterro na rua L3 n 291 Coroa do Meio - Aracaju Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000187199611 em 12/03/1996 , na localidade de Santa Rosa De Lima - SE , tendo como pessoa interessada Cristiano Melo Barreto . FICA EMBARGADO 20HA DE FLORESTA DO TIPO "ESTACIONAL SEMIDECIDUAL" EM AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NA FAZENDA TINGUI MUNICIPIOS DE SANTA ROSA DE LIMA E MALHADOR/SE Ver mais