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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/07/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Aparecido Barbosa Paz , com área embargada de 20,2240 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 fica embargada todas e qualquer atividades na area de 20,21 hectares , objeto de infraçao , sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular , como tambem a utilização da area desmatada ,não sendo licido o aproveitam… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/07/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Ronaldo Pereira De Souza , com área embargada de 12,3330 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada a área de 12,33 hectares objecto do auto de infração n°: 9127300/E, sendo proibido toda e quaisquer atividade na referida área. Polígono descriito na carta imagem anexa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/07/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Daniel Cirilo De Souza , com área embargada de 13,4282 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 fica embargada toda e qualquer atividades na area de 31,14 hectares objeto de infraçao ,sendo proibido a continuidade do desmantamento irregular , como tambem a utilização da area desmatada ,não sendo licido o aproveitamento… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001545201666 em 08/07/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Adenir Ferreira Valadares , com área embargada de 15,5832 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 15,57 HÁ OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO 9147054-E, SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇAO DA AREA DESMATADA, NÃO SENDO LICITO O APROV… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001111397201736 em 07/07/2017 , na localidade de Tucumã - PA , tendo como pessoa interessada Eduardo Zancanaro Malinski , com área embargada de 56,8870 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4 MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Constatada destruiçao de Floresta Amazônica, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental compete… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054101149201761 em 06/07/2017 , na localidade de Cláudia - MT , tendo como pessoa interessada Reginaldo Silva De Jesus , com área embargada de 6,2122 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal n°9605/98 artigo 70 §1°, artigo 72 itens II,VII, Decreto Federal n°6514/08 artigo 3 itens II,VII, artigo 50, Const. Federal 1988 artigo 225 §4. Decreto Federal n°6514/08 artigo 3 itens II,VII, artigo 50, Const. Federal 1988 artigo 225 §4. Decreto Federal n°6514/08 artigo 3 itens II… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010101131201776 em 06/07/2017 , na localidade de Rio Verde - GO , tendo como pessoa interessada José Domingos Xavier , com área embargada de 0,0303 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 FICA EMBARGADA TODA ÁREA DE 339,57 M² DENTRO DA GLEBA 3 ÁREA DA RESERVA LEGAL DO INTUITO FEDERAL GOIANO, CONFORME CROQUI EM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001111190201761 em 06/07/2017 , na localidade de Brejo Grande Do Araguaia - PA , tendo como pessoa interessada Wausmerino Palmeira De Oliveira , com área embargada de 59,9309 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33. Constatada destruição de Floresta Amazônica, objeto de especia… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010101127201716 em 06/07/2017 , na localidade de Rio Verde - GO , tendo como pessoa interessada Jairo Alves Do Prado , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 FICA EMBARGADO TODA E QUALQUER ATIVIDADE DENTRO DA ÁREA DE 360 M² DA RESERVA LEGAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054101148201717 em 06/07/2017 , na localidade de Cláudia - MT , tendo como pessoa interessada Lélia Tramontini De Moura , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal n°9605/98 artigo 70 §1° artigo 72 itens II,VII, Decreto Federal n°6514/08 artigo 3 itens II,VII, artigo 50, Const. Federal 1988 artigo 225 §4. Decreto Federal n°6514/08 artigo 3 itens II,VII, artigo 50, Const. Federal 1988 artigo 225 §4. Ficam embargadas quaisquer atividades, exceto… Ver mais