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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000287201691 em 11/05/2016 , na localidade de Boa Vista - RR , tendo como pessoa interessada Matadouro Frigorifico E Industrial De Roraima , com área embargada de 1,0597 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de descarte de restos de abate de animais em uma área de 1,0484 hectares, conforme coordenadas geograficas contidas no laudo de constatação em anexo. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 62 V, § 1° . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/03/2014 , na localidade de Pedro Afonso - TO , tendo como pessoa interessada Carlito Benício Dos Santos , com área embargada de 0,5000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Fica embargada uma área de 0,5 hectares em área de preservação permanente na Chácara Novo Horizonte. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001694201301 em 03/09/2013 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Adriano Torres Galvão , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Como medida cautelar, fica suspenso o acesso ao Sispass e a atividade de criador amadorista de passeriformes, excetuando-se as atividades de manutenção e garantia do bem estar dos animais, até que a situação do criador seja regularizada junto ao órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000707200940 em 14/06/2013 , na localidade de Parelhas - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Parelhas(Prefeitura) , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade no empreendimento (matadouro público) decorrente do auto de infração nº 598805-D, com cumprimento à decisão administrativa constante nas fls. 096 a 100 do processo 02021.00070/2009-40. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001009200547 em 28/03/2013 , na localidade de Rosário - MA , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Rosario . Embargo de atividade potencialmente poluidora sem licença ambiental, conforme parecer nº 97/11-AGHU/PGF/PFE/IBAMA/SÃO LUIS, que consta nas folhas nº 107 e 108 do processo nº 02012.001009/2005-47 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000491201056 em 15/01/2013 , na localidade de Bom Jesus - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Bom Jesus (Prefeitura) , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada, toda e qualquer atividades de matança de animais, tipo bovino, caprino e outros, por falta de licenciamento ambiental do órgão competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000403201266 em 09/02/2012 , na localidade de Cascavel - CE , tendo como pessoa interessada Municipio De Cascavel , com área embargada de 0,8053 ha . Fica interditado o Matadouro Público de Cascavel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001192201110 em 07/12/2011 , na localidade de Itajá - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Itaja , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL OU ATIVIDADE E SUAS RESPECTIVAS ÁREAS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000569201131 em 20/11/2011 , na localidade de Piranhas - AL , tendo como pessoa interessada Município De Piranhas , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADAS, TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE OPERAÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES DE ANIMAIS, SEM A DEVIDA LICENÇA AMBIENTAL DO ÓRGÃO COMPETENTE, EM UMA ÁREA DE 0,2 HECTÁRES. FICAM TAMBÉM SUSPENSAS TODAS AS ATIVIDADES DE ABATE DE ANIMAIS, NO MATADOURO PÚBLICO DE PIRAN… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001081201111 em 17/11/2011 , na localidade de Alto Do Rodrigues - RN , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Alto Do Rodrigues , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARGADO O EMPREENDIMENTO (MATADOURO DE GADO) POR FUNCIONAR SEM LICENÇA AMBIENTAL(VENCIDA) DESDE 2005 Nº LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 706/2004 Ver mais
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