ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000479201314 em 09/09/2013 , na localidade de Araguatins - TO , tendo como pessoa interessada Adelson Fernandes De Araujo , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FIca embargada a atividade de carpintaria (processamento de madeira) até deliberações ulteriores, por fazer funcionar atividade potencialmente poluidora, sem licença ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001690201312 em 09/09/2013 , na localidade de Encruzilhada - BA , tendo como pessoa interessada Ailton Siqueira Ferro , com área embargada de 40,3960 ha , sendo a infração "Transformar madeira oriunda de floresta ou demais formas de vegetação nativa em carvão, para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ou não, sem licença ou em desacordo com as determinações legais." (...). Ficam apreendidos 84 MDC de carvão vegetal nativo, conforme legislação vigente. Fica embargado o uso e as atividades na área de 40,3955 hectares, irregularmente desmatada (ou queimada), delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo anexo, visando impedir a ocorrência… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001790201321 em 30/08/2013 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Jucimar Lima De Aguiar , com área embargada de 24,1152 ha , sendo a infração "Transformar madeira oriunda de floresta ou demais formas de vegetação nativa em carvão, para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ou não, sem licença ou em desacordo com as determinações legais." (...). Fica a partir desta data embargada a área de 24,11 hectares. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000098201398 em 28/08/2013 , na localidade de Barreiras - BA , tendo como pessoa interessada A.J Barth Transportes -Me , sendo a infração "Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira serrada ou em tora, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento." (...). ART. 70-COM.ART.72-LEI 9.605/98 ART.47-ÍTEM PARÁG.1º,3º-COM.ART.3º-ÍTEM.PARÁG.II,IV-DECRETO 6.514/08 18,41M³ DE MADEIRA NATIVA BENEFICIADA DE VÁRIAS ESSÊNCIAS. COORD.12º07'07''S/45º03'24''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001803201318 em 27/08/2013 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Ivo Tressmann , com área embargada de 9,0679 ha , sendo a infração "Transformar madeira oriunda de floresta ou demais formas de vegetação nativa em carvão, para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ou não, sem licença ou em desacordo com as determinações legais." (...). Fica a partir desta data e hora, embargada para qualquer atividade uma área de 9,06 hectares de floresta nativa, na região amazônica, objeto de especial preservação, desmatada sem autorização ou licença do órgão ambiental competente, delimitada em carta imagem em anexo, ID 228. O descumprimento to… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000210201316 em 26/08/2013 , na localidade de Itabela - BA , tendo como pessoa interessada Domingos Francisco De Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de carpintaria e desdobro de madeira na Carpintaria localizada na Rua Duque de Caxias, 460, Centro de Itabela, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IV e … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001604201353 em 24/08/2013 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Jose De Jesus Pereira Filho , com área embargada de 26,9368 ha , sendo a infração "Transformar madeira oriunda de floresta ou demais formas de vegetação nativa em carvão, para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ou não, sem licença ou em desacordo com as determinações legais." (...). Fica embargada uma área de 26,93 hectares de floresta nativa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000961201326 em 23/08/2013 , na localidade de Uruará - PA , tendo como pessoa interessada Mercantil Medeiros Eireli - Me , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Fica embargado o acesso aos sistemas oficiais de controle (SISFLORA/DOF), impedindo a movimentação de crédito florestal, até a efetivação de todos os ajustes administrativos cabíveis e posterior decisão da autoridade competente. A movimentação fraudulenta de créditos totalizando 5.037,4183 m3 de m… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001633201315 em 23/08/2013 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Sileuza Ferreira Crispim , com área embargada de 45,8241 ha , sendo a infração "Transformar madeira oriunda de floresta ou demais formas de vegetação nativa em carvão, para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ou não, sem licença ou em desacordo com as determinações legais." (...). Fica embargada uma área de 45,82 hectares de floresta nativa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000671201390 em 21/08/2013 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada M. I.Sousa Silva - Madeiras - Me ( Madeireira Franga) , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." . Ver mais