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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029100569201738 em 11/07/2019 , na localidade de Wanderlândia - TO , tendo como pessoa interessada Gerson Pinto De Andrade , com área embargada de 8,6153 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA UMA AREA DE 8,6155 Há DE CERRADO NA FAZENDA ESTRELA DO NORTE,NAS COORDENADAS, 07°00'07 47°46'27 A 07°00'07 47°46'31, CONFORME DECISÃO DE 1° INSTANCIA HOMOLOGATORIA N° 182/2018-NUIP/TO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002679201955 em 03/07/2019 , na localidade de Camocim - CE , tendo como pessoa interessada Jose Maria Veras E Cia Ltda , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS , ATE A REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018006752201939 em 01/07/2019 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada José Diomor Pinto , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infringencia à Legislação a seguir, Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4º, fica embargada toda e qualquer atividade na área objeto da infração, conforme coordenadas dos vértices do polígono constantes da carta imagem elaborada pelo… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002983201994 em 11/05/2019 , na localidade de Humaitá - AM , tendo como pessoa interessada Maria Sirley Nunes Pinto , com área embargada de 35,9825 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Ficam embargadas todas e quaisquer atividades agrossilvopastoris, que possam impedir a completa regeneração natural da vegetação nativa, na àrea de 35,990ha, decorrente do AI 9141660-E, de 11/05/19, localizada no poligono de… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000236201953 em 23/03/2019 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Altamirando Pinto De Oliveira , com área embargada de 86,9543 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50e 93 do Decreto 6514/08.Fica embargada a área de 86,97ha referente ao polígono ID 2018AWS000008954 na coordenada central 06°17'15,28s 52°48'24,26''w e nos vértices conforme mapa georeferenciado em anexo a fim de possibilitar a … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2014003522201877 em 10/12/2018 , na localidade de Corumbá - MS , tendo como pessoa interessada Luis Alberto Pinto De Figueiredo , com área embargada de 27,0722 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada uma área de 27,06 hectares destruída sem autorização Ambiental na Fazenda Bocaiuva Corumbá MS, conforme Parecer n°.296/17/Nugeo/MPE, ID-702. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018012985201837 em 12/11/2018 , na localidade de Portel - PA , tendo como pessoa interessada Edilson Carvalho Pinto , com área embargada de 106,6628 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 50. Const. Federal 1988 225 § 4°, FICA EMBARGADA A ÁREA DE 106,66 HAS, REFERENTE AO AI N° 9224988-E, PARA POSSIBILITAR A COMPLETA REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, NO POLIGONO DE COORDENADAS CENTRAIS 03° 12' 55,04'' S 50° 08' 1… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2566000317201811 em 22/10/2018 , na localidade de Brasília De Minas - MG , tendo como pessoa interessada Jaime Antunes Pinto , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam suspensos o acesso do criador ao SISPASS e a atividade de criação de passeriformes silvestres, a partir desta data até manifestação da autoridade julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/10/2018 , na localidade de São Desidério - BA , tendo como pessoa interessada Odon De Almeida Pinto . ¿Considerando os princípios da prevenção e da precaução, fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação, exceto prevenção e combate a incêndios florestais, na área que teve a vegetação nativa danificada por incêndio sem identificação de autoria, delimitada pe… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018010632201855 em 31/08/2018 , na localidade de Portel - PA , tendo como pessoa interessada Darci Pinto Gontijo , com área embargada de 30,9499 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput Fica Embargada a área de 30,95 hectares, referente ao Auto de Infração nº 9166982-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no poligono de coordenadas centrais 03º14'48,35'' S e 50º16'37,54''W, co… Ver mais