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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000940201915 em 12/09/2019 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Obadias Januario Braganca , com área embargada de 89,4751 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 IV FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NUMA AREA DE 89,50 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRACAO 9134388-E, ATE DECISA DA AUTORIDADE COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000937201993 em 12/09/2019 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Jose Januario Branganca Filho , com área embargada de 120,5916 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 IV FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE EM UMA AREA 120,58 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRACAO 9134387-E, ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/09/2019 , na localidade de Brasnorte - MT , com área embargada de 190,3800 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 IV FICA EMBARGADO TODA E QUALQUER ATIVIDADE EM UMA AREA DE 190,38 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRACAO NUMERO 9134386-E, ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000934201950 em 12/09/2019 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Ronair Sampaio De Freitas , com área embargada de 24,4084 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 24,40 HÁ , OBJETO DO AUTO DE INFRACAO 9134385-E, ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024006019201935 em 03/09/2019 , na localidade de Porto Velho - RO , com área embargada de 2,4751 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 2,47 HÁ OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO Nº9162546-E, SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA AREA EMBARGADA, NÃO SENDO LICITO O APRO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/08/2019 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Liria Caetano , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Caput Ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma area de 51,97 ha de vegetacao nativa do Bioma Amazonia, conforme mapa em anexo. coordenadas geograficas de referencia: 06° 56' 08'' S e 59° 52' 49'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/08/2019 , na localidade de Mucugê - BA , com área embargada de 0,7400 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4° Fica embargada a área objeto de autuação de 0,74 hectares, conforme memorial descritivo anexo ao processo administrativo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/08/2019 , na localidade de Pacajá - PA , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a área de 19,077ha, referente ao AI 9224155-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, polígono de coordenadas centrais 03°48'27,8''S - 50°05'38,1''W, con mapa com analise temporal de ima… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002690200935 em 20/08/2019 , na localidade de Mirante Da Serra - RO , tendo como pessoa interessada Maria Solange De Jesus Silva , com área embargada de 2,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA AUTUADA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001665201964 em 17/08/2019 , na localidade de Bujari - AC , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada de qualquer atividade a area de 12 hectares, referente ao auto de infração nº 9153475 E. A parpartir dessa data, para restabelecimento da vegetação nativa. Ver mais