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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/09/2019 , na localidade de Colniza - MT , com área embargada de 210,5206 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 50 Const. Federal 1988 225 4 Fica embargada uma area de 210,52 hectares devido ao desmate e queima sem autorizaçao ou licença da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024006472201941 em 19/09/2019 , na localidade de Campo Novo De Rondônia - RO , com área embargada de 12,3346 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área desmatada, objeto do Auto de Infração 9175141-E, exceto a de preservação a combate a incêndios florestais. Fica proíbida a continuidade do desmatamento irregular, como tam… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/09/2019 , na localidade de Anapu - PA , com área embargada de 33,6720 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput. FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES OBJETO DA AUTUAÇÃO e de acordo com Relatório de Fiscalização anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000943201941 em 14/09/2019 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Dalci Candido Da Silva , com área embargada de 49,1894 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 IV FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE EM UMA AREA DE 49,19 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRACAO 9134390-E, ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000933201913 em 12/09/2019 , na localidade de Brasnorte - MT , com área embargada de 215,7074 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 IV FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE UMA AREA DE 215,71 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRACAO 9134625-E, ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001024963201932 em 12/09/2019 , na localidade de Placas - PA , com área embargada de 88,7141 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ficam embargadas quaisquer atividades Agrosilvopastoril na area de 88,7130 hectares, objeto do auto de informação, ate decisão ulterior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000931201916 em 12/09/2019 , na localidade de Brasnorte - MT , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Caput . COM BASE NO ENQUADRAMENTO ACIMA E NA DESCRIÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9134624/E, FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE EM UMA ÁREA DE (126,434391 HECTARES), EXCETO AS DE RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA E DE COMBATE … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000941201951 em 12/09/2019 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Ismael Januario Bragança , com área embargada de 149,2145 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 IV FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE EM UMA AREA DE 149,22 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRACAO 9134389-E, ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE. TERMO EMITIDO EM SUBSTITUICAO AO 741209-E Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000928201901 em 12/09/2019 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Alceu Brandão , com área embargada de 30,8631 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 IVFICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE EM UMA AREA DE 30,86 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRACAO 9134623-E, ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000925201969 em 12/09/2019 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Jacheline Mancilia Mendes , com área embargada de 163,5591 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 IV FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE EM UMA AREA DE 163,54 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRACAO 9134620-E, ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
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