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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001028076201933 em 26/09/2019 , na localidade de Abadiânia - GO , tendo como pessoa interessada Thiago Albernaz Pereira , com área embargada de 4,5968 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ficam embargadas a partir desta data e hora todas as atividades no polígono de 3,15 hectares na área situada na gleba 592, exceto atividades de prevenção e combate ao fogo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001025444201991 em 26/09/2019 , na localidade de Abadiânia - GO , tendo como pessoa interessada Thiago Albernaz Pereira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Ficam embargadas apartir desta data e hora todas as atividades no polígono de 0,61 hectares na area de preservação permanente situada na gleba 592, exceto atividades de prevenção e combate ao fogo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054001905201915 em 20/09/2019 , na localidade de Peixoto De Azevedo - MT , tendo como pessoa interessada Reinaldo Almeida Da Cruz , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades que possam impedir ou dificultar a regeneração ou recuperação da vegetação nativa na area de 100,575 hectares danificados por meio de exploracão ilegal de madeira na gleba Jarinã Peixoto de Azevedo MT. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Fede… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000995201917 em 20/09/2019 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Ismael Januario Bragança , com área embargada de 45,3919 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 IV FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 45,31 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRACAO 9158482-E, ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055001068201914 em 20/09/2019 , na localidade de Colniza - MT , com área embargada de 210,5206 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4 Fica embargada uma area de 210,52 hectares devido ao desmate e queima sem autorizaçao ou licença da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2038000141201949 em 19/09/2019 , na localidade de Ivinhema - MS , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VI Decreto Federal 6514/08 3 II,VI 50 Fica embargada a área de 1,55 para quaisquer atividades agrossilvipastoril nas coordenadas centrais 210.842,16 m E/ 7.535.368,39 m S no Lote 01 Quadra 27, Loteamento Núcleo Rural Gleba Piravevê, zona rural de Ivinhema-M S. Pa… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2038000144201982 em 19/09/2019 , na localidade de Ivinhema - MS , com área embargada de 2,0324 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 50. Fica embargada a área de 2,03 hectares de floresta nativa no Bioma Mata Atlântica para quaisquer atividades agrossilvipastoril a fim de possibilitar a regeneração da vegetação original referente ao ID 977, Parecer 85-19 NUGE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2038000143201938 em 19/09/2019 , na localidade de Ivinhema - MS , com área embargada de 4,5121 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 50. Fica embargada a área de 4,52 hectares de floresta nativa no Bioma Mata Atlântica para quaisquer atividades agrossilvipastoril a fim de possibilitar a regeneração da vegetação original referente ao ID 1019 -Parecer 92-19 NU… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001571201969 em 19/09/2019 , na localidade de Senador José Porfírio - PA , tendo como pessoa interessada Heitor Candido Garcia , com área embargada de 67,3707 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput, Área de restrições de acordo com as Portarias n° 50/PRES/2016, de 21/01/2016 e Portaria n° 17, de 09/01/2019 Fundação Nacional do Índio - TI ITUNA-ITATÁ. FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES NA ÁREA OBJETO D… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/09/2019 , na localidade de Colniza - MT , com área embargada de 33,5008 ha . Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 33,5 hectares que teve a vegetação nativa destruída a corte raso e com uso de fogo visando a conversão do solo para uso alternativo (autor desconhecido, vulgo Jose Correia), delimitada pelas coordena… Ver mais