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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001684201367 em 04/09/2013 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Anselmo Bento Pessoa , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Embargadada atividade e acesso ao SISPASS excetuando-se as atividades de manutenção e bem estar aos pássaros até que a situação do criador seja regularizada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000891201383 em 01/08/2013 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Madeireira Sucupira Ltda , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Fica embargado o acesso ao sistema oficial de controle (Documento de Origem Florestal), impedindo a geração, movimentação e transformação, até a efetivação de todos os ajustes administrativos cabíveis e posterior decisão da autoridade competente, pois a empresa executou fraude em sistema oficial d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000172201300 em 03/07/2013 , na localidade de Porto Seguro - BA , tendo como pessoa interessada Sergio Guimaraes Pessoa , sendo a infração "Deixar, aquele que tem obrigação, de dar destinação ambientalmente adequada a produtos, subprodutos, embalagens, resíduos ou substâncias quando assim determinar a lei ou ato normativo, deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução ou contenção em caso de risco ou de dano ambiental grave ou irreversível." (...). ART 70 72 II VII LEI 9605/98 ART 3º II VII 62 X DECRETO 6514/08 ART 47 II LEI 12305/10 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2017000082201361 em 08/02/2013 , na localidade de União Da Vitória - PR , tendo como pessoa interessada Ronaldo Quandt , com área embargada de 0,0309 ha , sendo a infração "Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte." (...). SUSPENDER O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE CONSULTOR TÉCNICO AMBIENTAL ATÉ PRÉVIA REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE SENDO AO CADASTRO TÉCNICO FEDERAL CONFORME ART. 17-I DA LEI 6938/81. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000030201385 em 04/12/2012 , na localidade de Goianésia Do Pará - PA , tendo como pessoa interessada Fabrica E Serviços De Moveis J. C. Silva Ltda Me . Artigo 82 do Decreto 6.514/2008 FICA EMBARGADO A PESSOA JURÍDICA O CARVOARIA, FICANDO PROIBIDO O RECEBIMENTO, PROCESSAMENTO INDUSTRIAL E VENDA DE PRODUTO E SUBPRODUTO FLORESTAIS, ATÉ A EFETIVAÇÃO DE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS CABÍVEIS E POSTERIOR DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005001509201205 em 20/11/2012 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Natanael Souza Pessoa , com área embargada de 235,5346 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Embargo de toda e qualquer atividade, em especial as de cunho agropastoril, na área de 83,9 hectares de floresta amazônica, objeto de especial preservação, destruída sem autorização do órgão ambiental competente, polígono 202102174. As coordenadas dos vértices do polígono estão anexas ao relatório. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001816201248 em 20/09/2012 , na localidade de Cariacica - ES , tendo como pessoa interessada J.M. Xavier Artefatos De Alumínio Pantanal Ltda-Me , sendo a infração "Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte." (...). EMBARGO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS ATÉ A REGULARIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. LACRE Nº 0014604 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001180201245 em 04/09/2012 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Municipio De João Pessoa . FICA EMBARGADA A AREA NAS ADJACÊNCIAS DE CURSO DÁGUA AFLUENTE DO RIO JAGUARIBE, APROXIMADAMENTE 550 METRO DO RIO JAGUARIBE NAS COORD. GEOG. LAT. S 07º08´57,9'' LONG. W 034º53´38,7'' Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000835201259 em 14/08/2012 , na localidade de Caroebe - RR , tendo como pessoa interessada Arquias Camilo Dias . Ficam embargadas as atividades (fabricação de móveis - movelaria) sem licença do órgão ambiental, até o julgamento do Processo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001410201277 em 29/06/2012 , na localidade de Ji-Paraná - RO , tendo como pessoa interessada Granzoti & Granzoti Ltda - Me , sendo a infração "Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte." (...). Fica embargada a atividade de produção de produto nocivo ao meio ambiente (impermeabilizante e protetor de madeira) até regularização junto ao Ibama. Ver mais