ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000642201411 em 24/09/2014 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Dionizio Rodrigues Da Fonseca , com área embargada de 34,5134 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 60 I Const. Federal 1988 225 §4° FICA EMBARGADA APARTIR DA PRESENTE DATA UMA ÁREA DE 34,56 HECTARES POR TER SIDO DESTRUIDA E QUEIMADA SEM AUTORIZAÇAO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, NÃO PODENDO DESENVOLVER ATIVIDADES AGRICOLA E … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000641201468 em 24/09/2014 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Denirroni Rodrigues Fonseca , com área embargada de 28,9082 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 60 I Const. Federal 1988 225 4° FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES NO POLIGO DA AREA AUTUADA ATE POSTERIOR DELIBERACAO DO IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000640201413 em 24/09/2014 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Denirroni Rodrigues Fonseca , com área embargada de 29,0272 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 §4° - FICAM EMBARGADAS EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES NA AREA AUTUADA ATE POSTERIOR DELIBERACAO DO IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001262201452 em 18/08/2014 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Jorge Vitorino Da Fonseca , com área embargada de 45,8694 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividades no local do desmate de 45,82 há de mata nativa na FES Mutum, conforme Carta Imagem em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/06/2014 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Mirtes Souza Almeida Da Fonseca , com área embargada de 10,4963 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a area de 10,50 hectares objeto do auto de infraçao Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000710201422 em 13/05/2014 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Jose Xavier Da Fonseca , com área embargada de 8,0086 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/VII Decreto Federal 6514/08 3 II/VII 50 Const. Federal 225 § 4º fica embargada a area 8,00ha no sitio JM, por infrigir os artigos acima . visando a regeneração natural , area embargada conforme mapa e memorial descritivo em anexo . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/04/2014 , na localidade de Sete Lagoas - MG , tendo como pessoa interessada Valdir Alves Fonseca , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES, ATE DECISAO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE, VINCULADA AO CTF4144387 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/04/2014 , na localidade de General Carneiro - MT , tendo como pessoa interessada Mario Fonseca Vigato , com área embargada de 25,7250 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 70, §1, com Artigo 72 Incisos II e VII da Lei Federal 9605/98 e Artigo 3°, Incisos II e VII, com Artigo 52 do Decreto Federal 6514/08. Fica embargada uma àrea de 25,72 hectares, conforme mapa e poligono com coordenadas elaborado. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000045201470 em 29/01/2014 , na localidade de Novo Repartimento - PA , tendo como pessoa interessada Evandro Alves Fonseca , com área embargada de 18,5117 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). De acordo com o artigo 16 do Decreto 6.514/2008, ficam embargadas todas as atividades econômicas, florestais e agropecuárias na área de 18,49 hectares, conforme mapa com coordenadas anexo. Artigo 70 §1° com artigo 72 Item II e VII da Lei Federal 9605/1998, artigo 3° §1° com artigo 50 do Decreto Fe… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000005201453 em 05/12/2013 , na localidade de São Bento Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Municipio De Sao Bento Do Tocantins , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada qualquer atividade referente a reforma e cosntruções de novas instalações na área do balneário Oscar Milhomem Fonseca, conforme mapa/croqui em anexo. Ver mais