ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000642201411 em 24/09/2014 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Dionizio Rodrigues Da Fonseca , com área embargada de 34,5134 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 60 I Const. Federal 1988 225 §4° FICA EMBARGADA APARTIR DA PRESENTE DATA UMA ÁREA DE 34,56 HECTARES POR TER SIDO DESTRUIDA E QUEIMADA SEM AUTORIZAÇAO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, NÃO PODENDO DESENVOLVER ATIVIDADES AGRICOLA E … Ver mais